Por Redação O Sul | 19 de setembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Acompanhamento das enchentes
A Assembleia gaúcha vota nesta terça-feira o projeto de lei da Mesa Diretora da Casa que estabelece a criação de uma Comissão de Representação Externa para acompanhar os impactos causados pelas enchentes no RS. O colegiado deve apurar as demandas e ações de recuperação dos municípios afetados pelas fortes chuvas, além de sugerir alternativas para a mitigação de problemas ambientais, sociais e econômicos relacionados às consequências do incidente climático.
Emergência climática
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente promoveu nesta segunda-feira uma audiência pública para tratar do cenário de emergência climática no RS. O deputado Matheus Gomes (PSOL), proponente da discussão, apresentou no encontro um projeto de lei que reconhece o estado emergencial no Estado e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa até 2050, além de prever a elaboração de um plano para a transição sustentável. O parlamentar destacou que as recentes tragédias decorrentes de fatores do clima ocorridas em território gaúcho são consequência da ação humana sobre o meio ambiente, o que demanda a urgência em ações de preservação ambiental e posicionamento do RS na luta contra o aquecimento global.
Desburocratização de serviços
O deputado Gustavo Victorino apresentou no parlamento gaúcho um projeto de lei que institui a Lei Geral de Desburocratização do Serviço Público. A medida visa simplificar as formalidades e exigências desnecessárias ou superpostas, cujo custo econômico ou social, tanto para o erário como para o cidadão, seja superior ao eventual risco de fraude. “O objetivo é proporcionar maior segurança jurídica aos gaúchos, já que as normas estabelecidas não estarão à mercê de alterações por simples Decreto do Poder Executivo. Assim, garantimos que a política de desburocratização perdure independentemente das alternâncias de poder”, destaca o parlamentar.
Assistência social
A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social do RS será reinstalada nesta terça-feira na Assembleia gaúcha. O grupo, presidido pelo deputado Zé Nunes (PT), busca atuar no debate, articulação e encaminhamento de ações conjuntas entre o Legislativo, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, relacionados às políticas gaúchas de assistência social. “Desde que foi instalada em 2021, foram poucos avanços na área da política social do RS, e agora o debate que se impõe, é em cima do Projeto de Lei que regulamenta o financiamento estadual nas áreas essenciais do SUAS”, salienta Zé Nunes.
Empreendedorismo jovem
O deputado Felipe Camozzato (NOVO) integrou no final de semana o painel “A importância do empreendedorismo jovem para o Brasil” durante o Encontro Nacional de Empresas Juniores, no Rio de Janeiro. Ao lado do prefeito do Recife, João Henrique Campos, e outras lideranças políticas do país, o parlamentar gaúcho esteve contribuindo com as discussões sobre o fomento da cultura empreendedora no Brasil e o debate de soluções inovadoras através da educação. “Esse é um ecossistema que conta com mais de 1,5 mil empresas em todo Brasil, dezenas de milhares de alunos universitários, e que teve um faturamento de quase R$90 milhões em 2023”, relata Camozzato.
Doações escolares
A Assembleia Legislativa está recebendo doações de livros e materiais escolares para auxiliar as escolas e estudantes atingidos pelas inundações no Estado. Itens do gênero e demais donativos podem ser entregues na caixa disponibilizada no hall de entrada do Palácio Farroupilha, sede do Legislativo Gaúcho, no Centro de Porto Alegre.
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