Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

O Parlamento gaúcho adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei que cria o Programa Pró-Hospitais. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Programa Pró-Hospitais

O Parlamento gaúcho adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei do deputado Airton Artus (PDT) que cria o Programa Pró-Hospitais. Elaborada em conjunto com os deputados Claudio Tatsch (PL) e Dr. Thiago Duarte (União), a iniciativa visa avançar com a compensação de recursos que podem ser destinados aos hospitais para investimento e custeio, de modo a aprimorar as condições de atendimento e facilitar o acesso da população aos serviços médicos oferecidos pelo SUS. Airton destaca que a Secretaria Estadual de Saúde solicitou algumas alterações para incrementar emendas que incluam hospitais públicos e hospitais municipais, o que interpretou como um sinal de posicionamento favorável do Executivo à medida.

Melhorias para a vitivinicultura

Um documento elaborado pela Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa será entregue ao Executivo estadual, expondo as principais reivindicações de entidades representativas do setor na Serra Gaúcha. O material, elaborado em uma audiência pública do colegiado, em Farroupilha, busca viabilizar melhores condições para agricultores, cooperativas e empresas do ramo desenvolverem suas atividades. O deputado Elton Weber (PSB), presidente do grupo, deve levar as solicitações também à Brasília, junto à Frente Nacional da Vitivinicultura e deputados da Bancada Gaúcha no Congresso. “O setor precisa de crédito direcionado, menos burocracia e impostos para garantir sua competitividade e seguir gerando renda e emprego”, defende Weber.

Intolerância religiosa

Deputados da bancada do Republicanos na Assembleia gaúcha entregaram ao Ministério Público Federal nesta quarta-feira uma Representação Criminal contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, por intolerância religiosa e ofensas aos brasileiros. Os parlamentares afirmam que a instituição incitou o preconceito religioso ao veicular, durante a Semana Santa, uma imagem de Jesus Cristo crucificado com os dizeres “Bandido bom é bandido morto”. Em paralelo ao movimento, o deputado Capitão Martim (Republicanos) está articulando uma Moção de Repúdio Contra o Desrespeito Religioso. “É hora de unirmos forças em defesa dos nossos valores e princípios, mostrando que atitudes de desrespeito e intolerância não encontrarão espaço em nossa sociedade”, defende o parlamentar.

PPP prejudicial

O deputado Leonel Radde (PT) criticou na tribuna da Assembleia gaúcha, nesta quarta-feira, a movimentação do Executivo estadual sobre o estabelecimento de Parceria Público-Privada para atender o sistema prisional do RS. O parlamentar prevê que o mecanismo proposto deve acarretar precarização trabalhista do setor e questiona o custo de R$ 6 mil por apenado, previsto para a iniciativa privada, enquanto o gasto atual por preso é de R$ 1,8 mil.

Demora no passe livre

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, um requerimento de audiência pública para dialogar sobre o problema enfrentado por estudantes para usufruir do direito ao passe livre intermunicipal. Articulada pela deputada Luciana Genro (PSOL), a discussão surge frente às demandas de entidades estudantis e alunos, os quais relatam demora na liberação do benefício e exigem explicações da Metroplan. “Eu conversei com estudantes de universidades públicas e privadas que estão com sérias dificuldades para conseguir acessar o passe livre. Uma estudante que possui bolsa ProUni, por exemplo, está contando as aulas que consegue frequentar, pois se atingir determinado número de faltas, pode perder sua bolsa de estudos. Isso é muito preocupante!”, relata Luciana.

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