Por Redação O Sul | 25 de setembro de 2020
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos pediu nesta sexta-feira a uma juíza federal de São Francisco que autorize o governo a impedir que as lojas de aplicativos da Apple e da Google disponibilizem para download no país o programa WeChat, da empresa chinesa Tencent.
A pedição requer que a juíza Laurel Beeler revogue uma liminar que ela própria concedeu no sábado suspendendo a ordem do Departamento de Comércio, que deveria entrar em vigor no dia 20 e também impediria outras transações feitas nos EUA com o WeChat, o que acabaria por tornar o aplicativo inutilizável no país.
No pedido de suspensão da liminar, o Departamento de Justiça argumenta que a decisão de Beeler foi um erro e “permite o uso contínuo e live do WeChat, um aplicativo móvel que o Poder Executivo classifica como uma ameaça à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos”. A Tencent não quis comentar o recurso.
Para embasar seu argumento, o Departamento de Justiça divulgou partes de um memorando elaborado no dia 17 pelo Departamento de Comércio destacando as transações via WeChat que deveriam ser banidas.
“O aplicativo móvel WeChat coleta e transmite informações confidenciais de cidadãos americanos, que são acessíveis à Tencent e armazenadas em data centers na China e no Canadá”, diz o memorando.
Ao concedera a liminar, a juíza Beeler disse que os usuários do WeChat que entraram com a ação contra o banimento “apresentaram questionamentos sérios cujo mérito remete à Primeira Emenda (da Constituição dos EUA, que estabelece a liberdade de expressão)”.
Por sua vez, o Departamento de Justiça alega que “a Primeira Emenda não impede a regulação do WeChat simplesmente porque ele atingiu a popularidade e a dependência buscada (pela China), precisamente para que ele possa espionar usuários, promover sua propaganda de colocar em risco a segurança nacional dos Estados Unidos”. O governo espera que a juíza decida sobre o pedido até o dia 1º de outubro.
O WeChat tem uma média de 19 milhões de usuários ativos por dia nos Estados Unidos, informou no início de agosto a empresa de análises Apptopia. Ele é popular entre estudantes chineses, americanos vivendo na China e alguns americanos com interesses pessoais e profissionais na China.
A juíza Beeler escreveu na liminar que “certamente o amplo interesse do governo na segurança nacional é significativo. Porém, neste caso – embora o governo tenha estabelecido que as atividades da China despertam preocupações sérias sobre a segurança nacional – foram apresentadas poucas provas de que o banimento do WeChat para todos os usuários nos Estados Unidos resolva essas preocupações.”
O WeChat é um aplicativo amplo que combina serviços similares aos de Facebook, WhatsApp, Instagram e Venmo. Ele é parte essencial do cotidiano de muitos chineses e afirmar ter mais de um bilhão de usuários.
Na quarta-feira o TikTok buscou uma liminar semelhante junto a um juiz federal em Washington. O magistrado deu ao governo prazo até a tarde desta sexta-feira para se manifestar, ou terá de adiar o banimento de novos downloads do aplicativo no país. A medida está prevista para entrar em vigor no domingo. As informações são da agência de notícias Reuters.
