Mundo O Departamento de Justiça dos EUA abre processo contra o Google
Por Redação O Sul | 20 de outubro de 2020
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 estados norte-americanos entraram com uma ação antitruste contra o Google, nesta terça-feira (20), por supostamente violar a lei ao usar seu poder de mercado para afastar rivais.
A empresa é acusada de pagar outras companhias – como fabricantes de telefones celulares, operadoras e navegadores, entre elas a Apple – para manter seu sistema de buscas como o padrão.
O processo aponta ainda que esse monopólio seria mantido por meio de uma rede ilegal de acordos comerciais exclusivos e interligados que excluem concorrentes.
Esse mecanismo teria permitido ao Google manter também um monopólio no mercado de publicidade nas buscas, com o “poder de cobrar mais do que poderia e reduzir a qualidade do serviço”, de acordo com o Departamento de Justiça.
Esse é o maior processo antitruste em 20 anos nos EUA. Ele é comparável ao processo contra a Microsoft, movido em 1998, e ao processo contra a AT&T, de 1974, segundo o procurador-geral Jeffrey A. Rosen.
O que diz o Google
A gigante da tecnologia se defendeu dizendo que o processo é profundamente falho e que a ação poderia tornar mais difícil o acesso das pessoas aos serviços de busca que elas querem usar.
“As pessoas usam o Google porque querem – não porque são forçadas ou porque não conseguem encontrar alternativas”, disse a empresa.
“Nossos acordos com a Apple e com outros fabricantes de dispositivos não são diferentes dos acordos que muitas outras empresas tradicionalmente usam para distribuir software”, afirmou Kent Walker, vice-presidente sênior de assuntos globais do Google.
“Outros mecanismos de pesquisa, incluindo o Bing da Microsoft, competem conosco por esses acordos. E nossos contratos passaram por repetidas revisões antitruste”, completou.
Investigações
A ação foi apresentada mais de um ano depois que o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) começaram as investigações sobre monopólios em quatro grandes empresas de tecnologia: Amazon, Apple, Facebook, além do Google.
Sete anos atrás, a FTC realizou uma investigação envolvendo o Google. O órgão apontava, entre outras coisas, que a função de busca da empresa poderia favorecer os próprios produtos.
Ao fim da investigação, o presidente da comissão, Jon Leibowitz, disse que o órgão regulador não tinha encontrado nenhuma evidência que sustentasse a acusação de que o Google favorece injustamente seus próprios serviços nos resultados de busca.
No entanto, foi fechado um acordo, que foi contestado por alguns advogados da equipe da FTC. Nele, o Google se comprometia a licenciar certas patentes, consideradas “essenciais” para rivais em telefonia móvel, e a remover restrições no uso de sua plataforma de buscas de publicidade on-line, o AdWords.
“As mudanças que o Google concordou em fazer vão garantir que os consumidores continuem a ter os benefícios da competição na internet”, disse Leibowitz na época.
Críticas no Senado
Arkansas, Carolina do Sul, Flórida, Geórgia, Indiana, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Missouri, Montana e Texas, os 11 estados que aderiram à ação, têm procuradores-gerais republicanos.
Um dos críticos constantes do Google e de outras plataformas digitais, o senador republicano Josh Hawley chamou o processo de “o caso antitruste mais importante em uma geração” e disse acreditar a empresa mantém o poder por “meios ilegais”.
Mas a gigante da tecnologia também enfrenta críticas de democratas, como a senadora Elizabeth Warren. Em 10 de setembro, ela tuitou usando a hashtag #BreakUpBigTech, pedindo uma “ação rápida e agressiva” contra as grandes empresas do ramo.
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