Tecnologia O esforço do presidente dos Estados Unidos para regulamentar a moderação de conteúdo das empresas de mídia social pode enfrentar uma batalha árdua
Por Redação O Sul | 1 de junho de 2020
O esforço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para regulamentar a moderação de conteúdo das empresas de mídia social pode enfrentar uma batalha árdua por parte dos reguladores que disseram anteriormente que não podem supervisionar a conduta das empresas de internet.
O presidente da Comissão de Comunicações Federais (FCC), Ajit Pai, não endossou a proposta de Trump na quinta-feira, mas disse em um comunicado por escrito “que este debate é importante” e acrescentou que a FCC “analisará cuidadosamente qualquer petição para a criação de regras”.
Em agosto de 2018, Pai disse esperar que as empresas de mídia social abracem a liberdade de expressão, mas não via um papel da FCC em regulamentar sites como Facebook, Google, da Alphabet, e Twitter.
“Eles não serão regulamentados em termos de liberdade de expressão”, disse Pai. “O governo não está aqui para regular essas plataformas. Não temos o poder de fazer isso”.
Trump assinou um decreto na quinta-feira, ordenando que a Administração Nacional de Telecomunicações e Informações do Departamento de Comércio solicite à FCC que escreva regras que clarifiquem as proteções legais das empresas de mídia social sob a Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações de 1996.
A Seção 230 protege as empresas de internet da responsabilidade por conteúdo ilegal postado pelos usuários e permite remover postagens legais, mas censuráveis.
Outro obstáculo é o tempo. A FCC passará pelo menos alguns meses analisando e provavelmente buscando comentários do público antes de potencialmente redigir os regulamentos propostos. Pode levar um ano ou mais para finalizar qualquer regra, muito depois da eleição presidencial de novembro.
Trump quer que a FCC “proponha regulamentos rapidamente” para determinar o que constitui como “boa fé” pelas empresas na remoção de algum conteúdo. Ele também quer que o Congresso revogue as proteções da Seção 230.
A comissária democrata da FCC, Jessica Rosenworcel, sugeriu que transformar a FCC “na polícia do discurso do presidente não é a resposta. É hora de Washington falar pela Primeira Emenda”.
Comentário inflamatório
Funcionários do Facebook que criticaram a decisão do presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg, de não remover um comentário inflamatório do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, levaram as divergências ao Twitter no fim de semana, elogiando a empresa rival e reprovando seu próprio empregador.
Muitos funcionários de empresas de tecnologia como Facebook, Google e Amazon se tornaram ativos em temas de justiça social nos últimos anos, e têm instado seus empregadores a tomar medidas e mudar políticas internas.
Ainda assim, as críticas a Zuckerberg marcaram um raro caso de funcionários de alto nível que assumiram publicamente posições contra seu próprio CEO, com pelo menos três críticas vistas pela Reuters provenientes de pessoas que se identificaram como altos gerentes.
“Mark está errado, e vou me esforçar o máximo possível para fazê-lo mudar de ideia”, escreveu Ryan Freitas, cuja conta no Twitter o identifica como diretor de design de produto do News Feed, do Facebook. Ele acrescentou que mobilizou mais de 50 pessoas com opiniões parecidas para fazer lobby por mudanças internas.
Jason Toff, identificado como diretor de gerenciamento de produtos, escreveu: “Trabalho no Facebook e não tenho orgulho de como estamos aparecendo. A maioria dos colegas de trabalho com quem falei se sente da mesma maneira. Estamos fazendo nossa voz ser ouvida.”
O Twitter colocou um alerta na sexta-feira em um tuíte de Trump que violava suas regras por “enaltecer a violência”. O Facebook se recusou a tomar medidas sobre a mesma mensagem, com Zuckerberg dizendo em publicação que, embora ache as observações “profundamente ofensivas”, a empresa decidiu que não violava sua política contra “incitações à violência”.
O Facebook não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre as críticas dos funcionários. As informações são da agência de notícias Reuters.
