Brasil O ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa terá que indenizar um jornalista em 20 mil reais
Por Redação O Sul | 22 de fevereiro de 2018
Por unanimidade, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou um recurso do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa e manteve a sentença que o obriga a indenizar em R$ 20 mil o jornalista Felipe Recondo, por ofensas proferidas em 2013. Cabe recurso da decisão.
Procurada, a assessoria do ex-ministro disse que não vai comentar o resultado do julgamento. Já o advogado Leonardo Furtado, que responde pelo jornalista, afirmou que o entendimento do TJ-DF “confirma a correção do processo e reafirma a condenação”.
A defesa de Joaquim Barbosa havia ingressado com um recurso chamado “embargo de declaração”. Ele foi apresentado buscando rever um entendimento anterior da 4ª Turma Cível de 2016. Os advogados do ex-ministro alegaram que a sentença deveria ser anulada porque não foram respeitados trâmites processuais quando não há unanimidade entre os desembargadores. A nova decisão reafirma o que foi julgado há dois anos.
Além disso, ficou fixado pelos magistrados que o réu deverá pagar 10% do valor da indenização em honorários advocatícios, fora juros e outras taxas. Ou seja, na prática, se a decisão já for executada e não for derrubada, Joaquim Barbosa terá de desembolsar pelo menos R$ 22 mil.
Entenda o caso
Em março de 2013, Barbosa saía de uma reunião do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quando foi abordado por Recondo – então repórter do jornal “O Estado de S. Paulo”. O jornalista começava a fazer uma pergunta mas foi interrompido, de forma ríspida.
“Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo, como você faz sempre. […] Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor. […] Eu não tenho nada a lhe dizer. Não quero nem saber do que o senhor está tratando”, disse Barbosa na ocasião. A manifestação foi gravada em áudio e em vídeo.
O incidente ocorreu quanto repórteres aguardavam Barbosa na saída do CNJ para perguntar sobre críticas feitas a ele por entidades que reúnem magistrados. As críticas se referiam a uma entrevista concedida por Barbosa a correspondentes internacionais, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal havia declarado que “os juízes têm um cultura pró-impunidade”. Barbosa não era magistrado de carreira, mas sim procurador da República.
Candidatura
Barbosa, que deixou o STF em 2014 e dois anos depois passou a atuar em um escritório de Direito em São Paulo, voltou a admitir recentemente a possibilidade de se candidatar à Presidência da República. Alvo de investidas por parte de alguns líderes de partidos, ele ainda adota o discurso de que “está refletindo sobre o assunto” e que “não ignora as pesquisas eleitorais”.
“Eu sou um cidadão brasileiro, um cidadão pleno, há alguns anos livre das amarras de cargos públicos, mas sou um observador atento da vida brasileira. Portanto, a decisão de se candidatar, de me candidatar ou não, está na minha esfera de deliberação. Só que eu sou muito hesitante em relação a isso. Não sei se decidirei positivamente neste sentido”, disse o ex-ministro do Supremo.
Barbosa admitiu conversas sobre uma possível candidatura, mas negou ter assumido compromisso com qualquer político ou legenda. “Já conversei com dois ou três líderes de partidos. Até mesmo quando estava no Supremo fui sondado, sondagens superficiais. Ano passado, tive conversas com Marina Silva. Já mantive conversas e troca de impressões com a direção do PSB”, disse ele em uma entrevista concedida no ano passado.
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