Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020

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Colunistas O foco é diminuir o tamanho do Estado

A reforma é apontada pelo Executivo e o Legislativo como uma das prioridades da agenda econômica deste ano. (Foto: Anderson Riedel/PR)

Aos trancos e barrancos, o Brasil tem tentado arrumar a casa, e a economia começa a voltar ao eixo do desenvolvimento. O ano passado foi de foco total na reforma da Previdência. O projeto consumiu praticamente todo o primeiro ano do novo governo. A reforma da Previdência, mesmo sofrendo inúmeras mutilações pelo Congresso, dará um fôlego importante para as deficitárias contas públicas, não a cura, já que a reforma ficou longe de resolver o problema de forma geral. Encerrada essa longa e necessária novela, o foco tem que ser ajustado para novos desafios, especificamente na direção das necessárias reformas administrativa e tributária, bem como das privatizações.

A reforma administrativa visa trazer mais racionalidade e menos regalias ao serviço público brasileiro. Oferece-se também como salutar para corrigir a nefasta relação: despesas obrigatórias versus despesas discricionárias, em que as obrigatórias engolem, literalmente, a receita dos impostos. Além disso, cria os incentivos corretos para modernizar e diminuir o tamanho da máquina pública, que hoje é inchada, ultrapassada e ineficiente, custando muito caro ao cidadão e sendo incapaz de ofertar serviços de qualidade.

Já a reforma tributária, que precisa ter foco na simplificação e na eficiência, se aprovada com essa real intenção provocará um forte desenvolvimento no setor privado, que poderá economizar mais de R$ 60 bilhões por ano, valor que gasta para administrar o pagamento de tributos. Mais: mesmo assim não tem certeza de que pagou corretamente.

Além das importantes e inadiáveis reformas, o Brasil deve iniciar uma agenda recheada de privatizações e desestatizações em diversas áreas: portos, aeroportos, rodovias e empresas estatais. Além de diminuir a participação do Estado na formação do PIB brasileiro, as privatizações proporcionam aumento do investimento e da concorrência. Afinal, não é papel do Estado ser empresário.

O Brasil não tem muita escolha. As reformas e privatizações, além de racionais, são urgentemente necessárias, caso contrário, o país não terá mais como pagar essa conta. Precisamos diminuir o tamanho do Estado brasileiro, transferindo para a iniciativa privada a responsabilidade de investir e gerar empregos. Além disso, é indispensável que as reformas aconteçam para tirar o peso do Estado das costas da população. Tudo começa por contas equilibradas e um Estado pequeno e eficiente, preocupado apenas em aumentar a qualidade de vida do cidadão.

Richard Sacks, empreendedor e associado do IEE.

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