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Rio Grande do Sul O governo gaúcho recebeu mais de 60 recursos de prefeituras e entidades descontentes com bandeira vermelha no sistema de distanciamento controlado

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Configuração preliminar tem cinco áreas na cor laranja. (Foto: Divulgação/Governo do Estado)

Esgotado o prazo de questionamento do novo mapa do distanciamento controlado no Rio Grande do Sul, o governo gaúcho recebeu 63 recursos de prefeituras e entidades pedindo a reconsideração do status de “bandeira vermelha”, que impõe medidas mais restritivas em regiões do Estado consideradas como de alto risco para o coronavírus. As respostas serão divulgadas nesta segunda-feira (13).

A configuração definida pela décima rodada foram publicadas pelo Palácio Piratini na tarde de sexta-feira, de forma preliminar, concedendo 36 horas para o encaminhamento das solicitações de revisão. Os dados e justificativas serão avaliados pelo Gabinete de Crise da pandemia (que poderá contemplar ou rejeitá-las) e o desenho final passará a valer nesta terça-feira (14).

O mapa provisório estabelece o maior número de bandeiras vermelhas desde a adoção do modelo, em 10 de maio. Agora são 15 regiões sob bandeira vermelha, ao passo que as cinco restantes receberam a cor laranja (risco médio). Nenhuma área recebeu status amarelo (baixo risco) ou preto (altíssimo risco).

No entanto, não foi a semana em que o governo recebeu o maior número de recursos. No dia 28 de junho (oitava rodada), haviam sido 67 pedidos. Na semana passada, 37 e, em 21 de junho, primeira vez em que o Estado abriu esta instância recursiva, foram feitas 30 solicitações.

Dos 391 municípios que compõem as áreas com bandeira vermelha, 218 cidades não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento. Por isso, se adequam à chamada “Regra 0-0”: podem adotar protocolos de bandeira laranja sem necessidade de encaminhar recurso – basta que as prefeituras façam um decreto, com regulamento próprio.

Situação

Na décima rodada do modelo de Distanciamento Controlado, nenhuma das 20 regiões apresentou melhora em sua bandeira final. As regiões de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo e de Capão da Canoa permanecem em vermelho pela quarta semana consecutiva.

Mesmo que estivessem com mensuração de bandeira de menor risco, amarela ou laranja, essas quatro teriam que cumprir as medidas da vermelha, devido à aplicação da “trava de segurança” – duas semanas consecutivas sem recuo quando a vermelha.

Já as áreas de Passo Fundo e Santo Ângelo, caso seja mantida a bandeira vermelha depois de analisados os recursos, também estarão inseridas na trava de segurança na próxima semana, pois terão obtido bandeira vermelha por dois períodos alternados, dentro do prazo de 21 dias.

Para as regiões de Palmeira das Missões e Pelotas, também se mantidas em bandeira vermelha após o período de recursos, estarão inseridas na trava de segurança. Essas regiões terão obtido duas semanas consecutivas de bandeira vermelha e, portanto, na próxima rodada deverão cumprir novamente as restrições de bandeira vermelha, mesmo que os indicadores apontem restrições menos severas.

Desse modo, essas oito regiões Covid – Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Passo Fundo, Santo Ângelo, Palmeira das Missões e Pelotas – poderão incidir na regra de que, uma vez classificada na bandeira final vermelha por dois períodos consecutivos ou alternados dentro do prazo de 21 dias, somente poderão ser reclassificadas para bandeira menos restritiva após preencherem requisitos por um mínimo de dois períodos consecutivos de mensuração.

As regiões de Taquara, Erechim, Passo Fundo e Caxias do Sul, que tiveram apuração de bandeira vermelha na semana anterior, mas que, após avaliação dos recursos, foram situadas em bandeiras laranja, retornam novamente para a vermelha, com médias ponderadas mais elevadas que anteriormente.

As regiões de Santo Ângelo, Cruz Alta, Santa Rosa, Cachoeira do Sul e Santa Cruz do Sul, que estavam com bandeira laranja, passaram para bandeira vermelha. As mudanças decorrem da contínua piora dos indicadores de propagação e de capacidade do sistema de saúde, tanto regionais quanto macrorregionais.

(Marcello Campos)

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