Brasil O ministro da Agricultura se opõe ao projeto que flexibiliza a venda de terras a estrangeiros
Por Redação O Sul | 17 de novembro de 2017
Foi relegado a terceiro plano pelo governo Temer o projeto de lei que a Casa Civil montou com entusiasmo no começo do ano para flexibilizar as regras para compra e arrendamento de terras por estrangeiros. Pelo que se apurou, não é exatamente o setor florestal o maior empecilho para o avanço da medida desaparecida. E sim grandes ruralistas, principalmente o ministro Blairo Maggi.
Outros fazendeiros, entretanto, hoje descapitalizados, brigam pela aprovação da lei. “O governo pode exigir contrapartidas dos estrangeiros bem maiores em termos de investimentos e conservação”, observa um grande ruralista. Que ironiza: “O que pode atrapalhar o Brasil? Os estrangeiros vão colocar a terra brasileira no bolso e levar embora?”
Mas e a segurança alimentar? Cada estrangeiro não pode optar por exportar, deixando a população brasileira de lado? “Não, a lei estabelece regras”, justifica a mesma fonte. Pergunta final: será que os grandes latifundiários esperam a desvalorização da terra no Brasil para poder comprar áreas “mais baratinho”?
Outro lado
Maggi defende a adoção de restrições no caso das chamadas “culturas anuais”, como soja e milho – dois dos principais produtos de exportação do Brasil. O receio é que fundos estrangeiros possam adquirir parcela substancial da área destinada a essas culturas e, em determinado ano, em função dos preços mais baixos no mercado internacional, decidam não plantar.
“Isso seria um caos para a economia, para os municípios, para os transportes, para todo mundo”, afirmou o ministro. “Acho que esse é um ponto em que a gente tem de dar uma olhada. Agora, terras para culturas perenes, como café, laranja, cana e eucalipto, você não muda de um ano para outro. Se está ruim ou se está bom, você tem de trabalhar. É na média que vai o negócio”, acrescentou o ministro, que já foi considerado o maior produtor individual de soja do mundo.
Ele cita o exemplo da celulose. “O Brasil é muito forte nisso, mas as indústrias que fazem celulose, que precisam de capital estrangeiro, não gostam de ficar nas mãos de fornecedores. Elas têm que ter um porcentual próprio de produção para atender ao empreendimento.”
Blairo acredita que a restrição em culturas específicas pode ser a solução para chegar a um acordo para aprovação da compra de terras por estrangeiros. “Não é proibir. Pode-se exigir uma produção anual ou que o produtor não pare de um ano para outro. Ou que ele tenha terras, mas arrende para brasileiros”, exemplificou. “Me parece que quem é o dono da terra é o que menos importa. A terra é brasileira, ninguém vai levar. O uso da terra é que importa nesse negócio.”
Especuladores
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (SP), afirma que a compra de terras por estrangeiros interessa aos especuladores. “O que interessa a esses empresários do campo é a especulação do valor da terra. Evidentemente, vindo interesses de fora, o preço da terra vai aumentar e, com isso, a compra e a venda ganha outra dinâmica, com outros valores”, afirmou Zarattini.
