Por Redação O Sul | 18 de agosto de 2020
Prestes a assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux vai tentar colocar um freio na série de derrotas que a Operação Lava-Jato vem enfrentando. O ministro é um dos maiores defensores do trabalho das forças-tarefas na Corte e não pretende levar a julgamento no plenário, pelo menos em um primeiro momento, ações que possam impor novos reveses ao combate à corrupção.
Fux também tem dito a interlocutores que quer evitar polêmicas e focar esforços em pautas econômicas que tragam segurança jurídica em meio à crise causada pela pandemia. O ministro também tem afirmado que pretende investir em conciliação para resolver conflitos e evitar o excesso de judicialização.
O futuro presidente do STF, no entanto, tem reclamado do fato de a Corte estar menos rígida em matérias penais – especialmente depois que o colegiado derrubou, em uma votação apertada, a prisão após condenação em segunda instância. O placar foi 6 a 5, o que pode vir a ser alterado com a nova configuração da Corte após a aposentadoria do decano Celso de Mello, em novembro. A decisão de trazer o tema de volta ao debate caberá a Fux, que terá o poder de decidir o que será ou não julgado pelo plenário.
“O ministro Luiz Fux é um sujeito decente, sério. E somos parceiros no esforço para conferir maior integridade à vida pública brasileira de uma maneira geral. Penso que seja um bom marco para o Supremo a chegada dele”, diz o ministro Luís Roberto Barroso, colega de Tribunal.
A trégua para a Lava-Jato, porém, não depende só do presidente da Corte. Hoje, o principal lócus de questionamento dos métodos usados pelas forças-tarefas se dá na Segunda Turma, que é comandada pelo ministro Gilmar Mendes. É esse colegiado, por exemplo, que vai discutir um tema que pode impor a maior derrota à investigação: a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Há uma expectativa de que o ministro Dias Toffoli, ao deixar a presidência em 10 de setembro, não fique no lugar de Fux na Primeira Turma, mas sim peça para integrar o outro colegiado após a saída de Celso de Mello.
A ida de Toffoli para a Segunda Turma, formada por cinco dos 11 ministros, reforçaria o time mais crítico às investigações, hoje formado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Assim, o grupo lavajatista, representado por Edson Fachin e Cármen Lúcia, se tornaria minoritário.
Além dos conflitos devido à operação, Fux também vai herdar do atual presidente uma série de temas delicados que precisarão ser enfrentados no plenário. Um deles é a necessidade de voltar a discutir o alcance do foro privilegiado, que está por trás do caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de uma decisão que impediu buscas no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP).
A relação que o ministro terá com o governo do presidente Jair Bolsonaro tende a ser menos política que a de Toffoli e mais restrita ao âmbito institucional, dizem fontes próximas a ambos. Nos últimos meses, quando o STF esteve sob ataque, Fux saiu em defesa da Corte. Ao chancelar a validade do inquérito das “fake news”, em junho, afirmou que os atos cometidos contra o Supremo eram gravíssimos, um verdadeiro “germe do terrorismo”. As informações são do jornal Valor Econômico.
