Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020

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Armando Burd O poder do Estado se alastrou como fogo em palha

O ministro da Economia, Paulo Guedes, finaliza o projeto da reforma tributária. Espera-se que não venha com mais impostos. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Há décadas, governos montaram sistema tributário que transfere para o setor público parte substancial do resultado do esforço dos trabalhadores e das empresas. É um dos motivos que impede a Economia de crescer como deveria para gerar mais empregos.

Por isso, é tão grande a expectativa em relação à proposta de reforma tributária que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentará em março. Com larga experiência na iniciativa privada, conhece todas as armadilhas.

Injeção de dinheiro

Às 23h de ontem, o placar eletrônico Impostômetro registrava 138 bilhões e 380 milhões de reais. Valor arrecadado do bolso de cada brasileiro, desde 1º de janeiro deste ano.

Caixa não para

O site Transparência do governo do Estado traz o total de receitas recolhidas de 1º de janeiro até o final do expediente desta quarta-feira: 2 bilhões e 27 milhões de reais.

Risco permanente

A crise se agravará ainda mais se a opinião pública não se mantiver atenta ao que fazem com seu dinheiro e aos despropósitos que cometem a pretexto de favorecê-la.

É o desleixo

Em 1995, Gaudêncio Torquato, professor titular da Universidade de São Paulo, fez diagnóstico do setor público:

“Atrasos nos pagamentos de servidores, salários exorbitantes na administração indireta, equipes desmotivadas, desfuncionalidade operacional com superposição de funções e órgãos, débitos monumentais com fornecedores, ausência de metas governamentais, promessas não cumpridas e muito efeito cosmético pintado com verniz exagerado. Essa é a moldura.”

Passados 25 anos, dá para retirar algum item da lista?

Deveriam saber mais

A maioria dos deputados estaduais se alimenta de informações de técnicos da Secretaria da Fazenda para apoiar ou não as negociações salariais com os funcionários públicos. A postura se encaixa na expressão “tocam de ouvido”.

A Assembleia Legislativa deveria ter um núcleo para acompanhar e fiscalizar o orçamento. Quando alguns parlamentares enchem o peito e dizem que “a proposta para o magistério agrada”, fica-se com a impressão de que estão pensando nas vantagens que, eventualmente, poderão obter nas próximas eleições. Tomar decisões sobre o gasto público é muito mais do que isso.

Em busca da melhor rota

O governo federal cria ambiente econômico menos hostil, demonstrando capacidade de articular com o Congresso para encaminhar medidas necessárias que devem retirar o País da crise. A aprovação da reforma da Previdência foi uma delas.

Primeiros resultados

Há tempo não surge um cenário tão positivo com expectativas de estabilidade no longo prazo, a começar pela taxa básica de juros, hoje a mais baixa da história, com 4,5 por cento ao ano. Além disso, a inflação se mantém abaixo da meta.

Tem mais

Ainda é necessário reduzir a intervenção estatal, desburocratizar, desregulamentar e intensificar a privatização de empresas que dão prejuízo ao governo.

Ninguém pagará por omissões

O processo de privatização da CEEE abrirá a caixa fechada que contém processos trabalhistas. Foi um dos fatores que contribuiu para levar a empresa à crise financeira irreversível. Os funcionários exerceram direito legítimo de buscar ressarcimentos em meio a erros de direções que ficarão impunes.

Faltam vitaminas

Tanto em Brasília como no Estado existe o que se denomina quase oposição ou frente desidratada para criticar o poder.

Sem saída

A cada começo de ano, quando chegam guias para pagamentos, a conclusão é a mesma: só nos resta pagar os vencimentos do que aumentam nossos impostos.

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