Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020

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Mundo O Senado dos EUA confirma Amy Coney Barrett para a Suprema Corte e consolida maioria conservadora

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Donald Trump aplaude a juíza da Suprema Corte Amy Coney Barrett depois de cerimônia de posse na Casa Branca. (Foto: Reprodução)

Em um dos mais rápidos e controversos processos de escolha de um integrante da Suprema Corte dos Estados Unidos, o Senado confirmou por 52 votos a 48, a apenas oito dias da eleição presidencial, o nome da juíza Amy Coney Barrett, indicada por Donald Trump há exatos 30 dias. Barrett, de 48 anos, vista como conservadora e defensora de valores cristãos, assume o posto que era da progressista Ruth Bader Ginsburg, que morreu em 18 de setembro. Com isso, se consolida na Suprema Corte americana uma supermaioria conservadora, com seis votos, contra três de magistrados vistos como progressistas.

Trump já havia indicado outros dois juízes para a corte, e a confirmação de Barrett significa que, mesmo que o republicano não seja reeleito, seu legado na configuração do máximo tribunal do país vai perdurar por décadas, já que o posto é vitalício. De início, além de julgar causas caras aos democratas no campo da saúde e dos direitos civis, Barrett poderá ser chamada a se pronunciar sobre a própria eleição, se a disputa chegar à Suprema Corte, como ocorreu em 2000.

Na véspera, em uma rara sessão de domingo, a maioria republicana no Senado derrotou uma tentativa final dos democratas de bloquear o processo, abrindo caminho para a decisão desta segunda-feira. Apenas duas senadoras republicanas se uniram à oposição, sendo que uma delas, Lisa Murkowski, votou nesta segunda a favor da confirmação de Barrett.

Eram necessárias quatro dissidências entre os republicanos para barrar a indicação da juíza: em caso de empate, o vice-presidente Mike Pence daria o voto de Minerva. No fim, apenas a senadora Susan Collins se juntou aos democratas. Para analistas, uma decisão que tem a ver com a difícil batalha pela reeleição que enfrenta em seu estado, o Maine.

Imparcialidade

Depois da votação, a juíza fez um juramento à Constituição, primeira etapa da posse, durante um evento na Casa Branca. Diante dela estava o juiz Clarence Thomas, indicado pelo republicado George H. W. Bush e magistrado há mais tempo na Corte. Antes do protocolo, o presidente Donald Trump disse, em um breve e nacionalista discurso, que era um momento importante para a “imparcialidade do Estado de Direito”. Também fez agradecimentos aos líderes do Senado que aceleraram a confirmação na Casa, em especial Mitch McConnell e o presidente da Comissão de Justiça, Lindsey Graham.

Em suas primeiras palavras como juíza da Suprema Corte, Barrett defendeu a independência em relação a questões políticas e às pressões vindas do Executivo e do Legislativo.

“Vou cumprir meu trabalho sem medo e sem prestar favores, e vou fazê-lo independente de forças políticas e de minhas próprias preferências”, declarou. Pouco depois, posou para fotos na sacada da Casa Branca ao lado do presidente Trump, ao lado de seu marido, Jesse, e da primeira-dama, Melania.

O anúncio da indicação dela também ocorreu na sede do Executivo americano, em um evento apontado como responsável por dezenas de casos de Covid-19 no núcleo do governo. Por isso, alguns governistas se mostraram receosos em comparecer desta vez. Nesta segunda-feira, havia cerca de 200 convidados nos jardins da Casa Branca, a maior parte com máscaras e sentados em cadeiras distantes umas das outras.

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