Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020

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Brasil Superior Tribunal Militar gasta R$100 mil com viagem de férias de três ministros à Grécia

Ministros participaram de um seminário de dois dias em Atenas. (Foto: Divulgação)

O STM (Superior Tribunal Militar) gastou cerca de R$ 100 mil em passagens e diárias com a viagem de três ministros à Grécia, em julho, durante as férias coletivas. Eles participaram de um seminário de dois dias, em Atenas, promovido pela Associação Internacional das Justiças Militares, uma entidade privada.

O evento foi realizado no Athens Plaza Hotel, estabelecimento de cinco estrelas próximo à Acrópole (diárias de R$ 2.800 a R$ 10 mil, além de taxas). O presidente do STM, almirante Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, proferiu uma palestra no dia 5 de julho sobre “Forças Armadas e atuação na garantia da lei e da ordem”. Ele viajou no dia 27 de junho e retornou em 16 de julho.

O Superior Tribunal Militar disse que Santos “intercalou o evento com o seu período de férias no recesso do Judiciário”. As passagens do presidente custaram R$ 28,3 mil. As dos ministros do STM Álvaro Luiz Pinto e Péricles Aurélio Lima de Queiroz custaram R$ 13,8 mil. O tribunal informou que as passagens “foram expedidas para período e classe diferentes”.

Cada um dos três recebeu sete diárias (cerca de R$ 14 mil, segundo a cotação média do euro no período). O seminário recebeu patrocínio do Bradesco, que mantém a folha de pagamento da Justiça Militar em São Paulo. O banco não informou o valor do patrocínio. O encontro não foi divulgado no site do STM.

O jornal Folha de S.Paulo consultou ministros, juízes e ex-membros do Conselho Nacional de Justiça, sob o compromisso de terem os seus nomes preservados. Dois deles foram corregedores.

Eles criticaram o fato de as férias terem sido interrompidas para o seminário e, no caso do presidente, de a viagem ter sido prorrogada, com recursos públicos. A interrupção ou fracionamento de férias não foi prevista na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Em 2018, o CNJ entendeu que a possibilidade de interrupção de férias deve ocorrer “somente para os cursos oficiais das escolas judiciais”. Não é o caso da viagem à Grécia.

A Associação Internacional das Justiças Militares tem sede em Florianópolis (SC). Foi criada em 2003 e reúne representantes de mais de 15 países. A ideia de criação de uma entidade para “congregar os estudiosos da Justiça Militar e do direito militar” foi lançada em 2000, durante encontro realizado em Brasília.

O presidente é o juiz paulista Paulo Adib Casseb, ex-presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Casseb é coordenador da Justiça Militar na Associação dos Magistrados Brasileiros.

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