Geral Ocorrências de estupros no Rio Grande do Sul têm queda de 55,3%
Por Redação O Sul | 25 de junho de 2015
Os primeiros cinco meses de 2015 registraram diminuição nos índices de estupro e feminicídio no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre, na apresentação preliminar das estatísticas elaboradas pelo Observatório da Violência Contra as Mulheres, da SSP (Secretaria da Segurança Pública).
O levantamento aponta queda de 55,3% nas ocorrências de estupro e 5,4% nos feminicídio, entre janeiro e maio, em comparação ao mesmo período em 2014. O estudo indica que 50,4% dos feminicídio têm como autor o atual marido ou companheiro e, em 83,4% dos casos, o local do crime é a residência da vítima. O diagnóstico afirma que seis em cada dez mulheres assassinadas no RS possuíam filhos com o autor do crime. Na série histórica, que compreende os anos entre 2012 e 2015, a redução nos feminicídios atinge 25,5%.
O secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, disse que as estatísticas são resultado de programas que se mostraram efetivos e da ampliação das atividades da Rede de Atendimento da SSP para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “Criamos o Departamento de Direitos Humanos [DDH], para promover a centralização e um melhor monitoramento dos programas na área, e foram desenvolvidas novas ações visando à proteção dos grupos vulneráveis.”
Um dos destaques nas iniciativas elaboradas pelo DDH é a reestruturação da Rede de Atendimento da SSP para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Entre as medidas efetuadas, está a expansão da cobertura da Patrulha Maria da Penha a menores de 18 anos, por meio de uma ação conjunta com as DEAMs (Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher) e o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente.
O Estado conta com 31 patrulhas instaladas, distribuídas em 22 municípios. Ao todo, 11.357 mulheres foram atendidas desde a sua criação (2012). Foram realizadas mais de 19 mil visitas e, atualmente, existem 6.910 medidas protetivas de urgência ativas, e 528 casos graves continuam em acompanhamento. Na terça-feira, será instalada em Santa Maria.
Divisões
O DDH tem como objetivo promover políticas públicas para o enfrentamento da violência física ou psicológica sofrida pelas mulheres e pelos grupos vulneráveis. Entre suas principais atribuições, estão a coordenação e operacionalização de programas através de duas divisões.
Divisão de Políticas de Segurança Pública para as Mulheres: Patrulha Maria da Penha (Brigada Militar), Sala Lilás (Instituto-Geral de Perícias), as DEAMs (Polícia Civil) e Projeto Metendo a Colher (Superintendência dos Serviços Penitenciários).
Divisão de Políticas de Segurança Pública para os Grupos Vulneráveis: engloba políticas voltadas ao combate às situações de violência etnicorracial, contra idosos, pessoas com deficiência, população LGBT, população em situação de rua, crianças e adolescentes. (Claiton Silva/Palácio Piratini)
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