Terça-feira, 24 de Novembro de 2020

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Economia Parcerias público-privadas geram mais de 1 bilhão de reais em recursos para Porto Alegre

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Relógios de rua estão entre os projetos com maiores valores de outorga

Foto: Anselmo Cunha/PMPA
Relógios de rua estão entre os projetos com maiores valores de outorga. (Foto: Anselmo Cunha/PMPA)

A assinatura do contrato de concessão do Parque Harmonia e do Trecho 1 da Orla do Guaíba, que deve ocorrer nos próximos dias, irá garantir cerca de R$ 280 milhões em investimentos privados para a recuperação e conservação desses locais ao longo dos próximos 35 anos. Com este valor, o total de recursos privados por meio da carteira de projetos de parcerias público-privadas (PPP) do Município no último ano ultrapassará a marca de R$ 1 bilhão.

Os outros projetos são a PPP de Iluminação Pública e as concessões do Auditório Araújo Vianna (junto com o Teatro Túlio Piva) e da instalação e manutenção dos relógios e das placas de rua. Do total de recursos, mais de R$ 900 milhões serão destinados a investimentos em infraestrutura e operação e manutenção dos equipamentos. A PPP de Iluminação é responsável pelo maior montante (cerca de R$ 428 milhões). A concessão dos parques representa R$ 280 milhões; das placas de rua, R$ 92 milhões; dos relógios de rua, R$ 80 milhões; e do Araújo Vianna, R$ 24,5 milhões.

“São investimentos importantes para a entrega de melhores serviços à população. Além disso, as parcerias proporcionarão que novos investimentos possam ser feitos em áreas essenciais e auxiliarão no aquecimento da economia”, destaca o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Outorgas

Além dos investimentos dos parceiros privados nos locais e serviços concedidos, o Tesouro Municipal passa a contar com R$ 100 milhões, referentes ao pagamento de outorga pelos vencedores das concorrências. Esse dinheiro pode ser utilizado pelo Município para outros investimentos de interesse público.

Os maiores valores de outorga correspondem aos relógios (R$ 81,7 milhões) às placas de rua (R$ 18 milhões) e ao Araújo Vianna (R$ 6,1 milhões). A concessão do Harmonia e Trecho 1 da Orla também deverá gerar recursos adicionais ao Município, já que a outorga é estabelecida a partir de um percentual de 1,5% sobre o faturamento obtido pela futura concessionária.

Outro aspecto importante trazido pelos projetos é a geração de empregos. “Num momento de crise, é importante que o governo busque formas de incentivar a atividade econômica. Além dos milhões em investimentos diretos, que naturalmente injetam recursos e colocam a roda da economia para girar, esses projetos devem gerar mais de 700 empregos diretos e indiretos. Novos empregos geram renda, o que, por sua vez, aumenta a demanda por outros bens e serviços, criando um círculo virtuoso de desenvolvimento, bom para todos”, enfatiza o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.

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