Porto Alegre Porto Alegre arrecada R$ 7,23 milhões com a venda de três terrenos sem uso pela prefeitura
Por Redação O Sul | 14 de março de 2023
Realizado nesta terça-feira (134), o primeiro leilão eletrônico para venda de imóveis da prefeitura de Porto Alegre mas que estão sem serventia arrecadou mais de R$ 7,23 milhões para os cofres da capital gaúcha. O valor corresponde ao total obtido com três terrenos, de um lote de 12 itens – os demais não foram arrematados, incluindo um apartamento no Centro Histórico e outro no bairro Camaquã (Zona Sul).
As propriedades urbanas que agora trocam de mãos estão localizadas em três diferentes regiões da capital gaúcha, de acordo com a página da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) na internet – prefeitura.poa.br/smap. Confira:
– Rua Doutor Murtinho nº 1.110, bairro Jardim Carvalho (Zona Leste): R$ 190 mil.
– Rua Doutor Barcelos nº 1.690, bairro Camaquã (Zona Sul): R$ 269 mil.
– Rua Edu chaves nº 110, bairro São João (Zona Norte): R$ 6,77 milhões.
As regras são as mesmas geralmente adotadas nesse tipo de negócio. Estipula-se um preço mínimo para cada item ou lote, os interessados oferecem valores acima dessa base e ganha quem oferece o maior lance. No caso em questão, qualquer pessoa física (com pelo menos 18 anos) ou jurídica pode participar.
O preço de partida é definido a partir de laudo de avaliação elaborado pela Equipe de Avaliações de Imóveis da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). Utiliza-se como metodologia o chamado “Método Comparativo de Dados de Mercado”, publicado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A opção pelo sistema virtual é para ampliar a competitividade, à medida em que os interessados podem participar estando em qualquer lugar com internet. Além disso, a modalidade eletrônica é a forma preferencial da nova lei de licitações.
“Estes imóveis estão sendo vendidos por não serem adequados para abrigar as atividades da administração pública de Porto Alegre, em razão da localização ou configuração física do espaço”, reitera a pasta. “Só podem ser oferecidos os lotes com venda autorizada por lei municipal e aprovada pela Câmara de Vereadores.”
Destinação
O pregão virtual faz parte do programa de gestão do patrimônio imobiliário municipal. De acordo com o Executivo, a iniciativa tem por finalidade dar um destino mais adequado a bens públicos e que atendam às necessidades da população. Esse primeiro lote ofertado tem fotos e informações que podem ser acessadas por qualquer cidadão.
A arrecadação resultante da venda será encaminhada ao Fundo de Patrimônio, com o objetivo de financiar obras de manutenção e reforma dos imóveis utilizados pela prefeitura. Também estão previstos investimentos no Mercado Público, revitalização do Centro Histórico e regularização fundiária.
“Porto Alegre terá recursos financeiros para a gestão do patrimônio, melhorando assim as condições de trabalho dos servidores municipais e de atendimento dos cidadãos”, ressalta o titular da Smap, André Barbosa.
(Marcello Campos)
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