Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre autoriza a retomada das atividades de profissionais autônomos, liberais, microempreendedores e microempresas
Por Redação O Sul | 1 de maio de 2020
Marchezan prorrogou o isolamento social, mas liberou as atividades de mais alguns setores
Foto: Anselmo Cunha/PMPAA prefeitura de Porto Alegre prorrogou, até 31 de maio, a vigência do decreto 20.534, de isolamento social, e avançou na retomada gradual de segmentos econômicos em meio à pandemia de coronavírus.
A partir desta sexta-feira (1º), estão liberados para retornar às atividades profissionais autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas. A determinação consta no decreto 20.562, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre na noite de quinta-feira (30).
As atividades econômicas na Capital começaram a ser liberadas, no dia 23 de abril, pela indústria e construção civil, que, em geral, possuem as remunerações mais baixas em relação aos demais segmentos de trabalhadores formais. Nesse sentido, a prefeitura afirmou que avança agora liberando pequenos negócios e mantendo as restrições nos setores com maior potencial de transmissão do vírus.
“Precisamos fazer escolhas e, neste momento em que todos estão sofrendo com as restrições, os menores empreendedores enfrentam ainda mais dificuldades e, por isso, os priorizamos”, disse o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
“Estamos analisando a cada dia a evolução da doença e tomando a decisão de liberar os setores lenta e gradualmente, para não termos um colapso no sistema de saúde como infelizmente vemos em muitas cidades do mundo. Temos hoje o menor patamar de casos graves internados em UTI dos últimos 27 dias. O pico foi de 43 leitos em 10 de abril. Esta estabilidade é um dos fatores que embasaram a decisão”, explicou o prefeito.
Atletas profissionais
A partir de agora, fica permitido que atletas profissionais utilizem as dependências dos clubes exclusivamente para o condicionamento físico, respeitando as regras de distanciamento, sem contato ou aglomerações.
Futebol
O decreto autoriza a dupla Gre-Nal a realizar treinamentos presenciais em seus CTs (centros de treinamento). No entanto, não poderá haver contato físico entre os atletas, que deverão manter uma distância de dois metros entre eles.
Condomínios
Partes de áreas em comum de condomínios também foram liberadas. Como as de exercícios físicos, por exemplo, que poderão ser utilizadas respeitando o limite de uma pessoa por vez, podendo ser acompanhada por profissional, observadas as regras de higienização e o distanciamento de, no mínimo, 2 metros.
A utilização das demais áreas de convivência ficam liberadas, com exceção de brinquedotecas, espaços kids, playgrounds, espaços de jogos e piscinas.
Servidores
Devido ao aumento na demanda por serviços essenciais prestados pela prefeitura, estão sendo convocados os servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Fundação de Assistência Social e Cidadania, Secretaria da Fazenda, Diretoria-Geral do Escritório de Licenciamento e Diretoria-Geral de Planejamento e Orçamento, que estavam em trabalho remoto. A exceção são os profissionais dos grupos de risco – pessoas com mais de 60 anos ou doentes crônicos com atestado médico.
“A decisão foi tomada a partir da necessidade de reforçar as estruturas sociais, amenizar os impactos financeiros causados pela crise e incentivar o empreendedorismo”, informou a prefeitura.
O primeiro caso de Covid-19 em Porto Alegre foi registrado no dia 8 de março. Uma semana depois, a administração municipal já havia determinado a suspensão das aulas e fechamento de shoppings, restaurante e bares. A primeira morte pela doença na cidade ocorreu em 24 de março.
