Porto Alegre A prefeitura de Porto Alegre pede mediação da Justiça nas negociações sobre o transporte público
Por Redação O Sul | 22 de janeiro de 2021
"Pelo bem da cidade, nosso objetivo é construir uma solução coletiva e definitiva", afirmou o prefeito
Foto: Alex Rocha/PMPAA prefeitura de Porto Alegre informou que, “para construir de forma transparente a repactuação do sistema de transporte coletivo” da Capital, a Procuradoria-Geral do Município formalizou, na tarde de quinta-feira (21), pedido de reabertura de mediação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre.
O documento pede que se estabeleça nova rodada de negociações, com acompanhamento ainda do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, para adequar a prestação do serviço, que opera sob contrato de concessão firmado a partir de licitação realizada em 2015.
Em reunião com representantes das concessionárias e o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, foi apresentada uma proposta do governo para petição conjunta. Os termos do documento, entretanto, não foram integralmente aprovados pelos empresários. Assim, o município pediu reunião em caráter de urgência para abrir o debate junto ao Judiciário.
Para o prefeito Sebastião Melo, o problema é estrutural, e o enfrentamento deve respeitar três pilares: diálogo, transparência e não buscar culpados, mas soluções. “Não houve concordância em todos os pontos para uma petição conjunta, mas o diálogo com o segmento está aberto. Pelo bem da cidade, nosso objetivo é construir uma solução coletiva e definitiva. O que não faremos é continuar aplicando dinheiro público em um sistema que não funciona, com um serviço sem qualidade e que onera o cidadão trabalhador, que mais precisa do transporte coletivo”, afirmou.
A proposta prevê uma fase emergencial, com prazo máximo de 90 dias, quando deverá ser avaliada a manutenção da remuneração das concessionárias por quilômetro rodado durante esse período. Já a fase de reestruturação inclui uma ampla revisão contratual, que deverá significar qualificação do serviço, diminuição dos custos e racionalização das linhas, entre outros aspectos.
Tarifa
O último reajuste da tarifa ocorreu em 13 de março de 2019, quando passou de R$ 4,30 para R$ 4,70. Devido a um acordo judicial entre prefeitura e empresas de ônibus, não houve reajuste em 2020, e a passagem foi reduzida em R$ 0,15 no dia 9 de novembro do ano passado, ficando em R$ 4,55. Porém, a prefeitura aportou mais de R$ 100 milhões para cobrir os prejuízos de 2020, sendo cerca de R$ 40 milhões para as concessionárias privadas e R$ 70 milhões para a Carris.
