Porto Alegre Prefeitura trata de quaresma indígena na Concessão do Harmonia
Por Redação O Sul | 10 de março de 2020
A inclusão de uma área no Parque Harmonia para receber os grupos que realizam a Quaresma Caingangue foi o tema da reunião realizada pelo secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, nesta terça-feira, dia 10, com grupos ligados a lideranças indígenas. Este é o segundo encontro realizado na Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) com estes grupos.
Na ocasião, Ribeiro apresentou a proposta de inclusão do evento, realizado anualmente durante o período que antecede a Páscoa, dentro do edital de concessão do Parque Harmonia e do Trecho 1 da Orla. “Na própria audiência pública, recebemos muitas contribuições de agentes ligados aos indígenas e dos próprios indígenas para que o evento realizado na Quaresma fosse contemplado no edital. A partir daí, sempre partindo do princípio da isonomia entre todos os grupos que terão espaço reservado no parque, buscamos uma solução para que eles sejam incluídos na concessão”, pontua.
A proposta prevê que a concessionária forneça uma infraestrutura mínima para o evento e os grupos apresentariam previamente para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) uma lista dos integrantes que ocupariam o espaço. Além disso, os acampados também ficariam responsáveis pelos custos do que for consumido de água e luz no período. O mesmo modelo foi apresentado aos grupos ligados ao Acampamento Farroupilha durante a consulta pública realizada de 14 de novembro a 18 de dezembro do ano passado. Hoje, para a realização da Quaresma Caingangue, os índigenas que utilizam o parque não possuem nenhuma infraestrutura, tendo que buscar os meios, com o apoio da unidade dos povos indígenas da Prefeitura, para que possam se estabelecer no local.
Participaram do encontro, além de lideranças indígenas, o coordenador da Unidade dos Povos Indígenas e Direitos Específicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), Mario Jaime Fuentes Barba; o chefe de gabinete da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Joaquim Cardinal; representantes do Conselho de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, da Secretaria de Cultura do Estado, além de técnicos da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas envolvidos no projeto de concessão.
Concessão
A concessão do Parque Harmonia e do trecho 1 da Orla do Guaíba prevê que o concessionário fique responsável pela operação, administração, manutenção, reforma e melhoramentos dos dois espaços. No Harmonia, além da gestão, estão previstos investimentos de cerca de R$ 50 milhões ao longo dos 35 anos de contrato. Além disso, a outorga mínima para participação na licitação é de R$ 200 mil, o que se soma a um percentual de outorga variável, calculado a partir do faturamento da concessionária.
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