Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2025
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nessa terça-feira (9) que segue trabalhando para apresentar uma proposta alternativa ao projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos na trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
“Estou trabalhando no texto alternativo. Já falei isso tem quatro meses”, disse na saída do plenário da Câmara.
Como mostrou o Valor Econômico, diante da pressão no presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar o projeto que prevê uma ampla anistia para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e na trama golpista, Alcolumbre quer apresentar um texto que atualize a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito. A ideia é ter tipos penais diferentes, distinguindo organizadores e financiadores da chamada “massa de manobra”.
Na prática, o texto diminuiria as penas dadas aos civis envolvidos na tentativa de golpe, deixando de fora da proposta a políticos, como o ex-presidente, militares e agentes das forças de segurança condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Líder do governo no Congresso e aliado de primeira hora de Alcolumbre, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) acredita que a oposição reagiu mal à proposta do presidente do Congresso na semana passada e que isso pode inviabilizar inclusive o projeto que prevê um ajuste na dosimetria das penas.
“No Senado, quanto mais pressão, quanto mais tentativa de intimidação, mais o corpo fica firmado. Devido aos últimos eventos, eu acho difícil, até a proposta de dosimetria da pena vir a tramitar lá. Eu acho que hoje até a proposta de dosimetria da pena está sendo colocada em xeque porque houve uma disposição da parte do presidente Davi de fazer um aceno sobre a proposta de dosimetria. Havia uma admissibilidade da parte de partidos que apoiam o governo de dialogar sobre o debate. E ocorreu, por parte da oposição, ofensas, ataques, intimidações, agressões. Se não conseguiram dar golpe de estado com isso, não é com grito que vão conseguir”, disse Randolfe.
Nessa terça-feira, os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, votaram pela condenação de Bolsonaro por liderar organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado. Ambos também votaram pela condenação de outros sete réus.
O placar na Primeira Turma do STF está 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e aliados. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin. (Com informações do Valor Econômico)
