Brasil Relator vota pela continuidade de processo no Conselho de Ética contra Jair Bolsonaro
Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2016
O relator do processo no Conselho de Ética da Câmara que apura se o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) quebrou o decoro parlamentar, Odorico Monteiro (PROS-CE), votou nesta terça-feira (4) pela continuidade do processo. Os demais integrantes do conselho ainda precisam votar o parecer.
Bolsonaro é alvo de uma representação movida por deputados do PV que o acusam de quebrar o decoro ao homenagear o coronel Brilhante Ustra em abril deste ano no plenário da Câmara, quando votava pela admissibilidade do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Procurado, Bolsonaro disse “lamentar” o voto de Odorico Monteiro. “Está no DNA dele [relator] um ódio para comigo e acabou fazendo o relatório dele pela admissibilidade por eu ter elogiado Carlos Alberto Brilhante Ustra, um herói que evitou que o Brasil fosse comunizado nos anos 1960, 1970”, alegou.
Reconhecido pela Justiça brasileira como torturador no período da ditadura militar (1964-1985), Ustra, que morreu aos 83 anos em 2015, foi apontado como algoz por dezenas de perseguidos políticos.
O coronel reformado chefiou, durante o regime militar, o DOI-Codi, de 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, e foram registradas, ao menos, 45 mortes e desaparecimentos forçados, conforme relatório da Comissão Nacional da Verdade.
Na representação contra Bolsonaro, o PV diz que a referência de Bolsonaro a Ustra constitui uma “verdadeira apologia ao crime de tortura”.
O relatório
No relatório, o deputado Odorico Monteiro disse que não discutiria o mérito da declaração de Bolsonaro ao proferir o voto, porque é preciso “amadurecer” a discussão sobre o tema direitos humanos no Conselho de Ética e, consequentemente, na Câmara.
“Temos que enfrentar esse debate interno. Tive que ancorar esse debate na questão dos direitos humanos, da tortura”, alegou o relator.
Bolsonaro, por sua vez, classificou o parecer de “hipócrita” e citou o Artigo 53 da Constituição, no qual está previsto que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer tipos de opiniões, palavras e votos.
“Repito o que falei por ocasião daquele voto. Ou temos imunidade ou não temos! Não vou ficar de cócoras, pedir perdão ou clemência para quem quer se seja para não ser punido. Respeito todo mundo aqui no parlamento. Mas esse voto é um voto hipócrita que tem a cara do seu relator”, disse Bolsonaro.
Voto em separado
Na noite desta terça, após a sessão do Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-GO) informou a jornalistas que apresentará um voto em separado na sessão destinada à análise do parecer de Odorico Monteiro.
Rogério avaliou a fala de Bolsonaro como “inoportuna” e “reprovável”, mas disse que, em sua avaliação, todo deputado tem o direito de falar o que pensa ao fazer uso da tribuna. (AG)
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