Economia Saque-aniversário do FGTS mais que dobra em dois anos; governo federal estuda acabar com a medida
Por Redação O Sul | 27 de maio de 2023
O volume pago também cresceu de R$ 9,4 bilhões para R$ 12,7 bilhões, no mesmo período
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilA adesão ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) mais que dobrou nos últimos dois anos. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, o número de trabalhadores que optaram pela modalidade passou de 8,5 milhões, em 2020, para 22,9 milhões, em 2022, um aumento de 170%. O volume pago também cresceu de R$ 9,4 bilhões para R$ 12,7 bilhões, no mesmo período.
No entanto, o governo federal quer acabar com essa opção do FGTS, que permite ao empregado retirar uma parte do saldo no fundo no mês de seu aniversário. Em fevereiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que considera a ferramenta um engodo. O termo é usado para falar sobre algo que parece ser uma vantagem, mas não é.
Ele ainda afirmou que a modalidade prejudica a real função do fundo, que é servir como uma poupança para proteger o trabalhador nos casos de demissão.
“Acho que o saque-aniversário é um engodo porque atrapalha a lógica da indústria, porque vai enfraquecendo o fundo para investimento”, disse.
Os recursos do FGTS são utilizados pelo governo federal para financiar programas de habitação e obras de saneamento e infraestrutura. Para extinguir o saque-aniversário, é necessário que o Congresso Nacional aprove mudanças na legislação, pois não é possível fazer isso pelo Conselho do FGTS, afirmou a pasta de Marinho.
“O ministro está conversando com parlamentares sobre essa questão, mas ainda não há nada definido”, declarou o Ministério do Trabalho e Emprego. Em janeiro, o chefe da pasta chegou a anunciar a possibilidade de acabar com a modalidade, mas foi alvo de críticas pela declaração.
No dia seguinte, voltou atrás. Em uma postagem no Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.
Favorável ao saque-aniversário
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) é contra o fim do saque-aniversário. Para ele, a ferramenta, “apesar de precisar de melhorias”, é positiva.
“O saque-aniversário, apesar de necessitar de melhorias, como o fim da carência de 25 meses para acessar o FGTS em caso de demissão, é um programa excelente para o cidadão, pois dá a ele acesso imediato a recursos que são seus mas que estão retidos compulsoriamente pelo governo, rendendo menos que a inflação”, opinou.
Além disso, o parlamentar criticou a atual administração por querer dar fim a esse instrumento de acesso ao FGTS: “Acabar com essa possibilidade só mostra quanto esse ‘desgoverno’ Lula não está preocupado com o trabalhador. Tudo o que o PT quer é menos dinheiro nas mãos das pessoas e mais dinheiro nas mãos do Estado, dos políticos. Uma vergonha!”, disse.
Contrário ao saque-aniversário
Já o IFGT (Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador) é favorável à proposta de Marinho sobre o fim do saque-aniversário. Para o presidente da ONG (organização não governamental), Mario Avelino, a ferramenta prejudica o empregado em vez de ajudá-lo.
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