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Economia Saque-aniversário do FGTS mais que dobra em dois anos; governo federal estuda acabar com a medida

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O volume pago também cresceu de R$ 9,4 bilhões para R$ 12,7 bilhões, no mesmo período

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O volume pago também cresceu de R$ 9,4 bilhões para R$ 12,7 bilhões, no mesmo período (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A adesão ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) mais que dobrou nos últimos dois anos. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, o número de trabalhadores que optaram pela modalidade passou de 8,5 milhões, em 2020, para 22,9 milhões, em 2022, um aumento de 170%. O volume pago também cresceu de R$ 9,4 bilhões para R$ 12,7 bilhões, no mesmo período.

No entanto, o governo federal quer acabar com essa opção do FGTS, que permite ao empregado retirar uma parte do saldo no fundo no mês de seu aniversário. Em fevereiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que considera a ferramenta um engodo. O termo é usado para falar sobre algo que parece ser uma vantagem, mas não é.

Ele ainda afirmou que a modalidade prejudica a real função do fundo, que é servir como uma poupança para proteger o trabalhador nos casos de demissão.
“Acho que o saque-aniversário é um engodo porque atrapalha a lógica da indústria, porque vai enfraquecendo o fundo para investimento”, disse.

Os recursos do FGTS são utilizados pelo governo federal para financiar programas de habitação e obras de saneamento e infraestrutura. Para extinguir o saque-aniversário, é necessário que o Congresso Nacional aprove mudanças na legislação, pois não é possível fazer isso pelo Conselho do FGTS, afirmou a pasta de Marinho.

“O ministro está conversando com parlamentares sobre essa questão, mas ainda não há nada definido”, declarou o Ministério do Trabalho e Emprego. Em janeiro, o chefe da pasta chegou a anunciar a possibilidade de acabar com a modalidade, mas foi alvo de críticas pela declaração.

No dia seguinte, voltou atrás. Em uma postagem no Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

Favorável ao saque-aniversário

O deputado Gilson Marques (Novo-SC) é contra o fim do saque-aniversário. Para ele, a ferramenta, “apesar de precisar de melhorias”, é positiva.

“O saque-aniversário, apesar de necessitar de melhorias, como o fim da carência de 25 meses para acessar o FGTS em caso de demissão, é um programa excelente para o cidadão, pois dá a ele acesso imediato a recursos que são seus mas que estão retidos compulsoriamente pelo governo, rendendo menos que a inflação”, opinou.

Além disso, o parlamentar criticou a atual administração por querer dar fim a esse instrumento de acesso ao FGTS: “Acabar com essa possibilidade só mostra quanto esse ‘desgoverno’ Lula não está preocupado com o trabalhador. Tudo o que o PT quer é menos dinheiro nas mãos das pessoas e mais dinheiro nas mãos do Estado, dos políticos. Uma vergonha!”, disse.

Contrário ao saque-aniversário

Já o IFGT (Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador) é favorável à proposta de Marinho sobre o fim do saque-aniversário. Para o presidente da ONG (organização não governamental), Mario Avelino, a ferramenta prejudica o empregado em vez de ajudá-lo.

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César Alexandre Jardim Marques
27 de maio de 2023 19:31

Existem estudos, de que este valor pode ser usado, para quitar as mensalidades da casa própria. O Estado do RS por exemplo, tentou implementar a Educação Orçamentária nas escolas. A Deputada Luciana Genro foi contra. Ela disse: “-A criança aprende orçamento na escola, mas chega em casa e o pai não tem dinheiro para comprar comida”. Bom! POR ISSO EDUCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Mas assim o Governo perde a “massa de manobra”. Ele quer decidir o que fazer com o SEU dinheiro.

Carlos Santana
29 de maio de 2023 13:37

São os Ladrões do Lula tentando arrecadar mais, tirando do povo trabalhador e liberando a seus comparsas e outras ditaduras mundo a fora. Uma vergonha tirarem essa opção do trabalhador. Para lembrar, quem gera esse valor é o trablahador.

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