Por Redação O Sul | 10 de setembro de 2025
O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) aprovou uma carta aberta ao presidente Lula (PT) propondo a recriação do Ministério da Segurança Pública, hoje unido à pasta da Justiça e comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O colegiado, formado por secretários de Segurança Pública de estados e do Distrito Federal, aprovou o documento por unanimidade.
A carta é assinada pelo presidente do Consesp, Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. No texto, o conselho lembra que a segurança pública “vem sendo apontada, reiteradas vezes, como a maior preocupação da população brasileira.”
“Apesar de sua relevância, a segurança pública permanece como a única área essencial da administração pública que não possui um ministério próprio, sendo atualmente tutelada pela área de Justiça, comprometendo a atenção especializada que o tema exige e prejudicando o papel de coordenação devido ao Governo Federal”, argumentam os secretários.
Na carta aberta, o conselho argumenta que a recriação é “medida estratégica para o fortalecimento da governança federativa, com a função de coordenação do sistema de segurança pública nacional, com respeito às competências constitucionais e à autonomia dos demais entes federativos.”
Os secretários ressaltam ainda que o tema deve ser conduzido com base em ciência e evidências, “o que impõe a criação de um ministério próprio, conduzido por gestores e profissionais especializados, tanto do âmbito federal como dos estados”.
A carta gerou comentários na cúpula do Ministério da Justiça. Segundo uma autoridade da pasta, a ideia já circulou no governo no passado, e Lula “com certeza vai avaliar a medida após ser reeleito no ano que vem”.
O ministério também relativizou o peso da carta, dizendo que o presidente do conselho, Sandro Avelar, pertence ao governo Ibaneis Rocha (MDB), que faz oposição ao de Lula.
O debate sobre separar Justiça e Segurança Pública não é recente. A possibilidade chegou a ser ventilada durante os trabalhos da transição, em 2022, mas a indicação de Flávio Dino à pasta enterrou as conversas. Com a ida do pessebista ao Supremo Tribunal Federal, integrantes do governo retomaram a defesa de pastas independentes. O Palácio do Planalto, porém, sempre adotou cautela a respeito da ideia, que voltou a minguar diante da escolha de Lewandowski para o cargo.
