Geral Servidores da segurança pública do Estado protestam em Porto Alegre
Por Redação O Sul | 8 de julho de 2015
Integrantes da área da segurança pública do Rio Grande do Sul fizeram uma manifestação nessa terça-feira em Porto Alegre. A marcha, intitulada Segurança para Todos, reuniu agentes da BM (Brigada Militar), da PC (Polícia Civil), da Superintendência dos Serviços Penitenciários e funcionários do IGP (Instituto-Geral de Perícias). Foram cerca de nove mil participantes, de acordo com a BM. Já a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) estimou o número em um total de seis mil.
Os trabalhadores pedem melhores condições de trabalho e protestam contra dois projetos do Executivo: a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Projeto de Lei Complementar 206, encaminhado pelo governo em junho, dentro de um conjunto de 14 iniciativas para o Ajuste Fiscal Gaúcho – Fase 2. Conhecido como PLC 206 ou Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, o projeto complementa as medidas estabelecidas na Lei Federal Complementar 101, de 4 de maio de 2000. O projeto de LDO seria votado nessa terça-feira na Assembleia Legislativa mas, em decorrência da morte de um funcionário, a votação acabou adiada.
Executivo
Com carros de som, em frente ao Palácio Piratini, os profissionais gritavam palavras de ordem contra o governador José Ivo Sartori. Eles foram recebidos no final da tarde pelo chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi.
O titular afirmou que a parcela de reajuste da categoria prevista para novembro será integralizada. Não há, porém, garantia concreta de que haverá condições financeiras para arcar com esse compromisso, segundo o Executivo.
O Tribunal de Justiça julgou o mérito da liminar concedida em março, que proibia o parcelamento dos salários de servidores da Segurança Pública. O órgão entendeu que a remuneração dos trabalhadores tem natureza alimentar e que a fragmentação pode repercutir na impossibilidade do sustento próprio e da família dos profissionais da área.
Ao responder ao receio dos servidores de que o PLC 206 poderá revogar reajustes já concedidos, Biolchi disse que não é intenção do projeto alterar leis anteriores. Porém, segundo ele, existe a preocupação do governo com relação à capacidade do Estado de honrar todos os compromissos com a folha de pessoal, sejam atuais ou futuros. Para atenuar as preocupações, Biolchi disse que o Executivo poderá rever a redação desse item do documento, incluindo referência à consagração dos reajustes anteriores para a segurança. Mas destacou que o governo não retirará o projeto.
INSS
A greve dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), deflagrada nessa terça-feira, atinge unidades em 19 Estados e no Distrito Federal. Os profissionais pedem reajuste salarial de 27%, incorporação de gratificações e abertura de concurso público.
Em Porto Alegre, trabalhadores fizeram uma caminhada e fecharam a rua onde funciona a sede regional do órgão. Eles fizeram piquete e vaiaram os funcionários que não aderiram ao movimento.
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