Brasil Supremo retoma julgamento sobre a realização de cultos e missas presenciais durante a pandemia; acompanhe
Por Redação O Sul | 8 de abril de 2021
Plenário da Corte decide se governadores e prefeitos podem proibir as celebrações religiosas presenciais
Foto: DivulgaçãoO STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, na tarde desta quinta-feira (08), o julgamento sobre a realização de cultos e missas presenciais durante a pandemia de coronavírus no País.
O plenário da Corte decide se governadores e prefeitos podem proibir esse tipo de celebração para frear os contágios por Covid-19. O julgamento, que iniciou na quarta-feira (07), ocorre após decisões conflitantes dos ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes sobre o assunto.
No sábado (03), ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos, o ministro Nunes Marques proibiu que celebrações em templos e igrejas sejam vetadas por Estados e municípios.
Na segunda (05), Mendes tomou decisão divergente. Ele rejeitou ação do PSD que pedia a derrubada do decreto estadual que proibiu cultos e missas em São Paulo devido à pandemia e enviou o caso ao plenário do STF.
Na quarta-feira, Mendes, o primeiro a votar no julgamento no plenário do STF, manteve seu entendimento. Após o voto, o presidente Luiz Fux encerrou a sessão, que foi retomada por volta das 14h30min desta quinta.
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