Brasil Tribunal suspende temporariamente investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes
Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2020
O desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), suspendeu nesta sexta-feira (14) as investigações abertas pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar supostos prejuízos em fundos de pensão por uma gestora de investimentos que foi administrada por Paulo Guedes, antes de ele tomar posse no cargo de ministro da Economia.
Na decisão, o desembargador atendeu ao pedido de defesa de Guedes para suspender a investigação, que tramita no âmbito da Operação Greenfield, que apura desvios em fundos de pensão desde 2016.
Ney Bello considerou plausíveis as alegações dos advogados de que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) arquivou as mesmas suspeitas do MPF e que os investimentos com recursos dos fundos foram superavitários e geraram ganhos de capital. Além disso, a aprovação dos investimentos teria sido feita por um conselho de investidores.
“A gestão temerária não é aquela gestão arriscada, aquela atitude de mercado que, objetivando ganhos, arrisca praticar atos heterodoxos. O mercado financeiro é sempre arriscado e impõe atitudes claras em atos de vanguarda. Para a configuração da gestão temerária é necessário a prática de ato para além da normalidade”, decidiu.
A decisão suspende os procedimentos investigatórios por 40 dias, período previsto para que o caso seja levado para julgamento definitivo na Terceira Turma do tribunal.
Substitutos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da sua pasta, Diogo Mac Cord, para assumir a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, deixada no começo da semana, pelo empresário Salim Mattar. A informação é do próprio Ministério, em nota à imprensa.
Já o indicado para substituir Paulo Uebel na Secretaria Especial de Desburocratização Gestão e Governo Digital é Caio Andrade, atual presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Os pedidos de demissão de Salim e Uebel levaram o próprio ministro da Economia a reconhecer uma “debandada” da sua pasta. Segundo declarou Guedes, eles estavam insatisfeitos, respectivamente, com a dificuldade para avançar com privatizações de estatais e a reforma administrativa, cuja proposta nem sequer foi enviada pelo governo ao Congresso.
Desde o início do governo Bolsonaro, já haviam deixado a pasta nomes como Mansueto Almeida, Marcos Cintra, Caio Megale e Joaquim Levy. O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, também já anunciou a própria demissão.
As saídas de Salim e Uebel ocorrem, ainda, em meio ao momento de maior visibilidade de um embate dentro do governo federal entre o mantra pregado por Guedes em defesa da preservação do teto de gastos e a chamada ala desenvolvimentista, favorável à adoção de despesas extraordinárias, principalmente em obras de infraestrutura, para reaquecer a economia em meio à pandemia do novo coronavírus. Um de seus principais expoentes é o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, como reconheceu o próprio presidente Jair Bolsonaro.
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