Rio Grande do Sul A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul realiza uma série de mutirões de conciliação entre empresas e devedores
Por Redação O Sul | 5 de outubro de 2020
Em meio a uma crise econômica agravada no País pela pandemia do coronavírus, com perdas de emprego e acúmulo de dívidas por parte de muitos consumidores, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul já coloca em prática a campanha “Nome Limpo”, anunciada em agosto. O objetivo, como sugere o nome da iniciativa é proporcionar acordos entre empresas e indivíduos com esse tipo de pendência.
Ao menos dez empresas já participaram das sessões promovidas pelo órgão, resultando no fechamento de diversos acordos. A defensora pública Ana Carolina Zacher, coordenadora da Câmara de Conciliação e da iniciativa, define como “muito positivos” os primeiros encontros:
“Há uma vontade muito grande, tanto dos assistidos, quando das empresas, em renegociar. Nosso objetivo, por meio da Câmara de Conciliação da Defensoria Pública, é justamente intermediar esses encontros e evitar que as demandas se transformem, desnecessariamente, em ações judiciais. Com diálogo sempre será possível resolver os conflitos de forma positiva para ambas as partes”.
Continuidade
Até o fim de dezembro, deve ser realizada uma série de mutirões de conciliação com tal finalidade. Os encontros serão virtuais, por causa das diretrizes de distanciamento social, mediante agendamento com agentes da Defensoria e representantes de devedores e credores – as empresas estão recebendo ofícios convidando-as a aderir ao programa.
Os interessados devem entrar em contato por meio do CRMC (Centro de Referência em Mediação e Conciliação). O telefone é (51) 3210-9353 e o e-mail nomelimpo@defensoria.rs.def.br. Por enquanto, apenas para Porto Alegre e Região Metropolitana são contemplados pela campanha, que posteriormente será estendida a outras regiões gaúchas.
“Com acordos ágeis e construídos pelo diálogo entre as próprias partes, a campanha trará de volta a dignidade para muitos cidadãos superendividados, que terão uma chance de reorganizar suas finanças, ao mesmo tempo em que possibilitará aos credores reaver valores já considerados perdidos”, ressalta a coordenadora da Câmara de Conciliação, Ana Carolina Zacher. “Todos saem ganhando.”
Os mutirões têm previsão de se estender até o final do ano. Neste primeiro mês foram realizadas sessões com empresas e assistidos localizados em Porto Alegre e Região Metropolitana, mas a partir de outubro, algumas cidades do interior do estado passarão a realizar as sessões da campanha “Nome Limpo”.
“As decisões que tomarmos neste momento irão definir a maneira como vamos sair desta crise, sendo que uma solução conjunta, debatida entre as partes e eleita por elas próprias como satisfatória irá permitir uma recuperação mais rápida da economia e da confiança no mercado”, destaca o defensor público e dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor, Rafael Magagnin.
(Marcello Campos)
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