Por Redação O Sul | 18 de maio de 2022
O vereador Gabriel Monteiro (PL) passou à condição de réu depois que a Justiça, no início do mês, aceitou a denúncia feita em abril pelo Ministério Público (MPRJ) por filmagem feita por ele de relações sexuais com uma adolescente.
Ao receber a acusação, o juiz em exercício Marcelo Almeida de Moraes Marinho, do VII Juizado da Violência Doméstica, afirmou que estão “presentes [na denúncia] pressupostos legais autorizadores do exercício do direito de ação penal”.
Apresentada no dia 8 de abril, a denúncia da Promotoria de Justiça descreve que o vereador, “de forma livre e consciente, filmou através de telefone celular cena de sexo explícito” com uma adolescente que, na época, tinha 15 anos.
Segundo trecho da denúncia oferecida à 28ª Vara Criminal da Capital, a vítima conheceu Gabriel numa academia do condomínio onde o vereador mora.
O MP narra que os dois trocaram mensagens e que, em determinado momento, Gabriel Monteiro convidou a adolescente para ir na mansão dele, num condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
Também de acordo com a promotoria, passados cinco meses desde o primeiro encontro, o parlamentar usou o próprio celular para filmar a adolescente enquanto eles tinham relações sexuais.
Ainda em abril, Gabriel Monteiro foi alvo de uma operação da Polícia Civil para investigar justamente o vazamento de vídeos íntimos com uma adolescente.
O vereador estava em casa e acompanhou a operação. Armas, discos rígidos e outros itens foram apreendidos pelos policiais da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes).
O que diz o vereador
Em nota, a defesa de Gabriel Monteiro afirmou que, “conforme depoimento da suposta vítima, já divulgado pela imprensa, a mesma afirmou à época ao vereador possuir 18 anos de idade”.
A defesa afirmou ainda que vai apresentar todas as provas, cumprindo o ritual de defesa do processo em curso.
Conselho de Ética
Assim como a Comissão de Justiça e Redação, o Conselho de Ética da Câmara do Rio também rejeitou, na terça-feira (17), anular o processo disciplinar contra o vereador Gabriel Monteiro (PL). O pedido foi feito pela própria defesa do parlamentar, e avalia denúncias de quebra de decoro dele.
Durante reunião na terça, o Conselho de Ética também definiu que serão ouvidas, na quarta-feira (25), semana que vem, as duas primeiras testemunhas no processo: a previsão é de que os vereadores ouçam os ex-assessores de Gabriel Monteiro Vinícius Hayden Witeze e Heitor Nazaré Neto.
Um dia antes, na terça-feira 24, as 14h30, os advogados de defesa Monteiro serão ouvidos pelos vereadores. Apesar de já ter estourado o prazo para apresentação de testemunhas de defesa, o Conselho deu até sexta-feira (20) para que o vereador apresente até cinco nomes.
As oitivas, segundo informações do Conselho de Ética, vão acontecer a portas fechadas, na presença apenas dos advogados e dos membros do conselho. O colegiado já marcou outros dois depoimentos para o dia 1º de junho.
“Já definimos as testemunhas, mas não vamos ainda divulgar seus nomes. É uma forma de preservar as testemunhas”, explicou Luiz Ramos Filho (PMN). As informações são do portal de notícias G1.
