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A Justiça do Trabalho anulou uma multa aplicada à Igreja Católica da Paraíba por causa de exploração sexual

Arquidiocese da Paraíba, no Centro de João Pessoa. (Foto: Reprodução/CNBB)

A Justiça do Trabalho anulou, na quinta-feira (7), a multa de R$ 12 milhões aplicada contra a Arquidiocese da Paraíba por meio de uma ação civil pública, que acusa a instituição religiosa de exploração sexual. De acordo com a decisão, não há provas suficientes no processo. O julgamento do recurso aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho, em João Pessoa. A procuradoria afirmou que vai recorrer da decisão. As informações são do portal de notícias G1.

A multa foi aplicada em janeiro de 2019, mas o caso vem sendo investigado desde 2014. Conforme a acusação, um grupo de sacerdotes pagava por sexo a flanelinhas, coroinhas e seminaristas.

A denúncia feita pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas, também afirma que o pagamento aos jovens explorados era feito com dinheiro e até mesmo com comida. Os padres envolvidos negam a acusação. Eles foram afastados da função.

Conforme explicou Varandas no mês de janeiro, a indenização de R$ 12 milhões – R$ 1 milhão para cada ano de dom Aldo Pagotto à frente da Arquidiocese – seria revertida “para o fundo da infância, da adolescência e instituições congêneres que trabalham com crianças sexualmente exploradas e atuam na recuperação psicóloga e na reinserção social”.

O julgamento começou à tarde e terminou pouco antes das 20h. Mais informações sobre o processo não foram divulgadas, pois o caso corre em segredo de justiça.

Arquidiocese da Paraíba

Em nota, a Arquidiocese da Paraíba se pronunciou sobre a Sessão de Julgamento realizada no Tribunal Regional do Trabalho e disse que “a acusação foi baseada em suposta omissão da Arquidiocese da Paraíba em casos de abuso e exploração sexual infantil, tese que não foi judicialmente comprovada. O Processo Judicial permanece em segredo de justiça e é acompanhado pela Assessoria Jurídica da Arquidiocese da Paraíba, além da Assessoria Jurídica da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e advogados que também compõem a defesa da instituição. A Arquidiocese da Paraíba continua a defender de forma veemente a aplicação do direito e reafirma a confiança na Justiça. Por fim, a Igreja ressalta a sua preocupação e cuidado com a fé da comunidade católica, preservando sempre a dignidade da pessoa humana, com atenção especial àquelas mais vulneráveis”.