Flávio Pereira Desatando o nó dos salários
Por Flavio Pereira | 12 de novembro de 2019
O governador gaúcho Eduardo Leite começa a desatar o nó dos salários para este final de ano. Como não há como reinventar a roda, anunciou a previsível operação de financiamento do 13° salário para os servidores do Executivo, através do Banrisul, compromisso que será assumido pelo Tesouro do Estado. A outra opção será o pagamento mensal e parcelado do 13° salário. A medida depende de autorização legislativa, e a proposta será enviada nesta quarta-feira à Assembleia gaúcha.
Outros nós a serem desatados
Desatado este nó, o governo ainda se vê às voltas com a busca de uma saída para quitar as demais folhas de pagamento do Executivo, cada uma estimada em R$ 1,4 bilhão. A folha de outubro será quitada até 13 de dezembro. Logo virão as folhas de novembro e dezembro cuja estimativa de pagamento se projeta para o ano de 2020.
A polêmica substituição tributária
Esta semana, aflorou com maior intensidade a inquietação de alguns setores da economia com a forma como o Tesouro do Estado tem aplicado a chamada substituição tributária. Setores como as revendas de veículos têm apontado para uma prática que penaliza este segmento e o torna menos competitivo em relação a outros Estados, como Santa Catarina. A situação é tão real que nos últimos meses já é possível identificar a saída de algumas empresas do segmento, localizadas no Norte do Estado, em direção ao Estado vizinho. O cenário não parece tranquilo, na medida em que o governo se mostra irredutível em relação à sua fórmula de aplicação do cálculo do ICMS sobre o comércio de veículos e outros setores do varejo. O tema poderá ser judicializado.
Reforma administrativa chega ao Legislativo
O chamado pacote da reforma administrativa do Estado, que envolve mudanças importantes na relação com os servidores, será finalmente enviado, quarta-feira, à Assembleia Legislativa. O texto está concluído e vai ser o foco dos debates até o final do ano legislativo.
Reforma federal foi adiada
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, ao chegar ao Palácio da Alvorada, que a “questão da reforma administrativa” deve ser adiada para a semana que vem.
Esta não é a primeira vez que ocorre o adiamento do envio do texto ao Congresso. Na semana passada, Bolsonaro disse que a proposta seria enviada nesta terça-feira, porque o governo ainda precisava diminuir as suas “arestas”.
Promulgação da reforma da Previdência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) agendou para esta terça-feira, em sessão do Congresso Nacional, a solenidade de promulgação do texto da reforma da Previdência. Especialistas calculam que a demora na promulgação do texto, já tenha custado aos cofres públicos, R$ 601,2 milhões. São 21 dias de atraso desde a aprovação do projeto em 23 de outubro, considerando que as novas regras de aposentadoria só entrarão em vigor a partir da publicação do ato no diário do Congresso, o que deve ocorrer no dia seguinte.
Lucro líquido do Banrisul
O Banrisul alcançou, nos primeiros nove meses de 2019, lucro líquido de R$ 947,3 milhões, aumento de 19% em relação ao mesmo período de 2018. O lucro líquido ajustado pelos eventos extraordinários totalizou R$ 917,5 milhões nos nove meses de 2019, crescimento de 15,2% frente ao registrado no mesmo período de 2018, com retorno ajustado anualizado de 16,6% sobre o patrimônio líquido médio. O patrimônio líquido atingiu R$ 7,7 bilhões em setembro de 2019, 6,7% ou R$ 483 milhões acima da posição de setembro de 2018.
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