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Lula acha que manda na Justiça brasileira

Uma dessas conversas foi divulgada em 2016 e se trata de diálogo de Lula com a então presidente Dilma Rousseff. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

As recentes manifestações de deboche de Lula, preso em Curitiba, e com direito à progressão para cumprir o restante da pena no regime semiaberto, com o uso de tornozeleira – como ocorre com a maioria dos presos nesta situação – querem fazer crer que o líder da quadrilha responsável pelo maior roubo mundial da história, monitora as decisões de ministros do STF, do STJ e dos juízes brasileiros. Mas não é bem assim. Pelo menos no TRF-4, ele não manobra.

Enfim, um magistrado se manifesta

Se nos tribunais superiores como o STF e o STJ reina silêncio, no TRF-4, o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, em Porto Alegre, seu presidente, o desembargador Victor Laus, que integrou a Turma do TRF-4 que condenou ex-presidente no processo do triplex do Guarujá, disse ontem em entrevista à rede RBS, que ‘não é o ex-presidente Lula que administra o sistema’.

Caso sui generis

O caso de Lula é sui generis para um preso em regime fechado que ganha direito às progressão. Cabe ao preso, por seu defensor, pedir progressão de pena no caso, para o semiaberto. Neste caso, foi o Ministério Público quem formulou esse pedido para que Lula seja beneficiado. Mas ele recusa o benefício.

Cães em hospitais

O Legislativo do Rio Grande do Sul aprovou ontem projeto de autoria do deputado estadual Dirceu Franciscon (PTB) que dá permissão para que pacientes internados em hospitais possam receber a visita de seus animais de estimação. O projeto permite o ingresso de animais domésticos e de estimação nos hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde, e a permissão para visitação deverá respeitar critérios definidos por cada estabelecimento, desde que seja apresentado laudo de médico veterinário atestando as boas condições de saúde do animal.

Presidente do MDB de Porto Alegre preso

Vai depender do nível de corporativismo dos vereadores da Câmara de Porto Alegre o futuro do vereador André Carus, que é presidente do MDB na capital. Carus foi preso ontem, em operação da Polícia Civil, sob acusação de extorquir parte dos salários dos assessores do seu gabinete. O vereador nega as acusações. Carus foi afastado do comando do MDB. Em seu lugar, assumiu o deputado Tiago Simon.

Governo articula emenda conjunta para os R$ 55 milhões

A iniciativa de deputados estaduais do MDB, PT, PDT e PSOL, de direcionar os R$ 55 milhões do orçamento destinados a emendas individuais da iniciativa para a consulta popular deverá provocar uma resposta dos deputados da base do governo. O contraponto será a proposta de uma emenda conjunta direcionando os R$ 55 milhões para uma área específica.