Educação O Enem do Brasil agora é aceito em 42 universidades portuguesas
Por Redação O Sul | 18 de outubro de 2019
O Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESFafe), de Portugal, passará a usar as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) na seleção de brasileiros para os cursos de graduação. Este é, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o 42º convênio firmado com instituições portuguesas de ensino superior. As informações são da Agência Brasil e do Inep.
A instituição é voltada principalmente para as áreas de educação, tecnologia, gestão de empresa e turismo. Os cursos são pagos, mas é possível pleitear bolsas de estudo, de acordo com informações na página da instituição. Os participantes do Enem 2019, segundo o Inep, já poderão se beneficiar do novo acordo.
O Enem Portugal, programa de acordos entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas, foi criado em 2014. Mais de 1,2 mil brasileiros que ingressaram nessas instituições por meio dos convênios do Inep.
Seleção
Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial com os candidatos admitidos em seus cursos.
De acordo com o Inep, os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira.
Em nota, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, diz que pretende estender os convênios também para a Espanha: “Iniciamos as tratativas com a Embaixada da Espanha para que as instituições de ensino superior espanholas também aceitem o Enem como prova de acesso”.
Para Enrique Vásquez Justo, presidente do IESFafe, a instituição está preparada para receber os estudantes brasileiros. “Queremos que o estudante brasileiro se sinta totalmente integrado a nossa instituição. Oferecemos curso de licenciatura e mestrado nas áreas de educação, tecnologia, gestão de empresa e turismo”, frisou.
Renovação
As Universidades de Coimbra e do Algarve, as duas primeiras instituições a assinarem o acordo, em 2014, renovaram o convênio neste ano. Ao celebrar o acordo, a instituição passa a ter acesso facilitado, junto ao Inep, para acessar os resultados dos estudantes que buscam vaga em seus cursos. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. Os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial com os candidatos admitidos em seus cursos sobre essas regras.
O programa do Inep, que completou cinco anos em maio de 2019, tornou-se possível com uma mudança na legislação portuguesa. O Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, regulamentou o estatuto do estudante internacional no país europeu. Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais.
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