Brasil O juiz Sérgio Moro defende a gravação de conversas entre presos e advogados para prevenir o envio de “recados” para cúmplices
Por Redação O Sul | 6 de outubro de 2017
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, defende a gravação de conversas entre presos com visitantes, inclusive advogados, em presídios federais. Para o juiz, o monitoramento sistemático das conversas de presos federais seria uma forma de impedir que criminosos considerados mais perigosos se mantenham em contato com cúmplices fora da prisão. Moro tratou do assunto numa conversa por telefone com o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Jungmann ligou para o juiz da Operação Lava-Jato para saber a opinião dele sobre a proposta de monitoramento de conversas entre advogados e presos. Moro disse, então, que é favorável à gravação de conversas de presos nos presídios federais, construídos especialmente para abrigar chefes de organizações criminosas, entre outros detentos considerados de alta periculosidade. O juiz confirmou a conversa com o ministro e reafirmou a defesa do monitoramento nos presídios federais.
“Não entram celulares (nos presídios federais), mas os presos podem passar mensagens através dos visitantes. A forma de prevenir é impor visita somente no parlatório e gravada, sem exceções. O material só pode daí ser utilizado para prevenir crimes futuros mas não como prova de crimes passados, a fim de resguardar o direito de defesa. Para tanto, é necessário ampliar a quantidade e a qualidade dos parlatórios”, disse Moro.
O juiz argumenta ainda que a medida é importante até mesmo para reforçar a segurança dos próprios advogados. Cientes de que a vigilância seria sistemática, criminosos não tentariam forçar visitantes a fazer papel de pombo-correio.
“A medida, além de proteger as pessoas de novos crimes, também protege visitantes, inclusive advogados de serem pressionados a servir de mensageiros de ordens criminosas”, disse.
Moro entende, no entanto, que a medida é inviável em presídios estaduais devido ao tamanho e a complexidade do sistema carcerário do país. A ideia de monitorar conversas de presos com advogados ressurgiu nas últimas semanas a partir de uma iniciativa de Jungmann. O ministro busca apoio entre autoridades e especialistas em segurança para levar ao Congresso Nacional projeto com regras favoráveis a escutas nos presídios. Para ele, esta seria uma das formas de se tentar impedir que criminosos continuem a cometer crimes mesmo com ordens emitidas de dentro das prisões.
Honraria
Mooro recebeu honraria da Universidade de Notre Dame na última segunda-feira (2), em São Paulo. Segundo a instituição, o Notre Dame Awards é concedido a pessoas que são “pilares de consciência e integridade, cujas ações beneficiaram seus compatriotas”.
O prêmio existe desde 1992 e já foi entregue a pessoas como Madre Teresa de Calcutá, o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter e o irlândes John Hume, agraciado com o Nobel da Paz em 1998.
Ao premiar o juiz, a universidade citou que o brasileiro modelou sua atividade jurídica com base na Operação Mãos Limpas, que envolvia investigações sobre a corrupção na Itália, na década de 1990.
A instituição também relembrou que o magistrado paranaense teve papel fundamental no “caso Banestado” – escândalo de evasão de dezenas bilhões de reais do Banco do Estado do Paraná, também, na década de 1990.
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