Por Redação O Sul | 4 de agosto de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou um homem, na cidade de São Sepé (Região Central), a 33 anos de prisão em regime fechado, por estupro de vulnerável. Cometido reiteradas vezes entre 2017 e 2024, o crime teve como vítima uma enteada do réu, no período em que ela tinha 2 a 9 anos de idade.
Conforme denúncia apresentada em dezembro do ano passado pelo promotor Átila Castoldi Kochenborger, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o abusador praticava atos libidinosos contra a criança, em um contexto da convivência familiar, já que ele se beneficiava da proximidade e confiança da menina, quando a mãe dela não estava em casa.
O abusador, que já estava preso preventivamente ao receber a sentença, também terá que indenizar a vítima em R$ 20 mil, por danos morais. De acordo com o promotor Guilherme Machado Barboza, da 2ª Promotoria de São Sepé e que também atuou no caso, a condenação do padrasto da vítima representa um momento de vitória para a sociedade:
“Trata-se de uma decisão exemplar, firme e proporcional à extrema gravidade dos fatos, trazendo proteção efetiva à infância. Continuamos empenhados na persecução penal de crimes cometidos contra crianças e adolescentes”.
(Marcello Campos)
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