Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro indicou que pode apoiar a proposta de flexibilizar o teto de gastos, que é a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Ele afirmou que a questão é “matemática”, mas não deixou claro o que pretende fazer efetivamente. A mudança na regra é defendida pela Casa Civil e pelo comando das Forças Armadas.
“Eu vou ter que cortar a luz de todos os quartéis do Brasil, por exemplo, se nada for feito”, disse o presidente ao ser questionado se o governo vai tomar alguma iniciativa para mudar o teto de gastos. Ele falou com a imprensa na saída do Palácio da Alvorada, nesta quarta-feira (4).
Bolsonaro relembrou, ainda, que dentro do Orçamento há despesas obrigatórias, como o pagamento com salários, aposentadorias e pensões, e que elas “estão subindo”. “Acho que daqui a dois ou três anos vai zerar as despesas discricionárias (gastos de custeio e investimentos). É isso? Isso é uma questão de matemática, nem preciso responder para você, isso é matemática”, reagiu ao ser indagado por um jornalista se vai apoiar algum tipo de flexibilização do teto, criado no governo do ex-presidente Michel Temer. Uma revisão do teto está prevista para 2026, mas há quem defenda que o governo antecipe essa discussão.
Como mostrou o Broadcast/Estadão, a preocupação com o aperto fiscal no grupo político e militar ao redor do presidente cresceu porque, mesmo que o governo consiga ampliar a arrecadação e reduzir o rombo das contas públicas nos próximos anos, o teto de gastos apertado e o avanço das despesas obrigatórias (como o pagamento de salários e aposentadorias) reduzirão o espaço para investimentos em obras e programas do governo, dificultando a estratégia do presidente de deixar a sua marca. O próprio Bolsonaro já admitiu que o Orçamento enxuto atrapalha uma possível reeleição em 2022.
Economista
Em vez de discutir a flexibilização do teto dos gastos, o governo deveria focar em medidas que reduzam as despesas estruturais, como regras que vinculam gastos à inflação, na análise da economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif. “Abrir esse precedente (mexer no teto) é o equivalente ao sujeito que é viciado e fala: ‘só mais um traguinho’”, diz Zeina. Para ela, uma mudança no teto só pode ser feita após a estabilização da dívida em relação ao Produto Interno Bruto.
Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje que é “impossível” flexibilizar a regra do teto dos gastos – instrumento que limita o crescimento das despesas do Orçamento à inflação. Sem o apoio de Maia, a pressão da Casa Civil e de militares para mudar o controle dos gastos públicos tem poucas chances de prosperar no Congresso.
“É impossível mexer na PEC do teto. É um erro. Nosso problema não está em discutir o teto dos gastos, nosso problema está em discutir despesas”, afirmou Maia ao ‘Estado’.
Desde o início do governo, Maia é um avalizador das reformas econômicas junto ao Parlamento. O presidente conduziu a votação das mudanças nas regras de aposentadoria e deu início à discussão da reforma tributária. Sem o seu apoio, avaliam líderes, nenhuma mudança no teto terá força para avançar no Congresso.
