Geral A Brigada Militar pode deter quem insistir em permanecer em praças e parques no Rio Grande do Sul
Por Redação O Sul | 27 de fevereiro de 2021
O governo do Rio Grande do Sul confirmou, na sexta-feira (26), que todas as regiões do Estado estarão sob bandeira preta a partir deste sábado (27). Assim, de acordo com o último decreto emitido pelo Executivo, está proibida, em todo o território gaúcho, a permanência em locais sem controle de acesso como, por exemplo, calçadas e ruas, praias (faixa de areia e orlas), e parques e praças.
A circulação nesses locais para a prática de exercícios físicos e deslocamento, por exemplo, continua permitida. O uso de máscaras e o distanciamento interpessoal de ao menos 1 metro seguem obrigatórios. Possíveis aglomerações serão fiscalizadas pela BM (Brigada Militar).
Em parceria com os fiscais das prefeituras, a BM fará abordagens, buscando primeiramente o convencimento de quem estiver descumprindo as medidas preventivas. A PC (Polícia Civil) também dará apoio ostensivo com efetivo e viaturas.
Nos casos de resistência, a BM poderá utilizar instrumentos de dissuasão para dispersar aglomerações de maior volume, e os infratores serão detidos. Nas Delegacias de Polícia existentes em 324 cidades, o protocolo orienta o registro dos descumprimentos e a autuação, em especial nos casos que se verifique infração prevista no artigo 268 do Código Penal – infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa –, com pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.
Para endurecer a fiscalização das medidas preventivas, a Secretaria da Segurança Pública do RS elaborou um protocolo para fortalecer a ação integrada com as prefeituras. O planejamento da Operação Te Cuida RS foi apresentado na reunião pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior.
O protocolo foi elaborado pelas chefias de BM, PC, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto-Geral de Perícias e Departamento Estadual de Trânsito do RS.
Na fase ostensiva, todas as vinculadas da SSP e os órgãos municipais estarão nas ruas para prevenir e dispersar aglomerações, além de fechar estabelecimentos que estejam abertos fora do horário permitido.
Para o fechamento de estabelecimentos, as autoridades municipais terão papel fundamental na verificação de regularidade de alvarás e outras permissões legais. Durante o horário em que o funcionamento estiver permitido, o trabalho dos órgãos de fiscalização das prefeituras será essencial para a verificação das medidas obrigatórias de prevenção contra a Covid-19, como lotação máxima conforme a bandeira da região, distanciamento mínimo entre os clientes, disponibilização de álcool gel e uso de máscara.
O quase colapso do sistema de saúde levou o governo a adotar regras mais restritivas de circulação até 7 de março, podendo ser prorrogada. As UTIs em todo o Estado estão operando com capacidade quase total, e as infecções pela Covid-19 não param de aumentar.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou que acatará o fim provisório do modelo de cogestão adotado pelo governo estadual com as prefeituras para estabelecer, em conjunto, as ações de enfrentamento à pandemia. “Eu respeito a decisão do governador, mas não concordo. Nós vamos seguir trabalhando para abrir leitos e salvar vidas. Mas, não podemos descuidar da falta de renda e emprego, que está sufocando Porto Alegre”, declarou Melo.
Desde que passou a integrar o sistema de cogestão, a prefeitura pode adotar a bandeira inferior à classificação estadual. A suspensão temporária da cogestão foi anunciada após reunião virtual do governador Eduardo Leite com prefeitos e associações de municípios.
Mais cedo, Melo anunciou uma série de medidas para ampliar o atendimento da rede hospitalar e diminuir a taxa de contágio na Capital como abertura de novos leitos, restrição de passageiros em pé no transporte público, adoção de trabalho remoto para órgãos e entidades municipais, com exceção dos serviços essenciais que necessitem ser executados de forma presencial, e o fechamento de espaços culturais.
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