Brasil A Câmara de São Paulo aprova lei que permite antecipar feriados para frear o coronavírus
Por Redação O Sul | 18 de maio de 2020
A Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo aprovou nessa segunda-feira (18) lei que permite que a gestão Bruno Covas (PSDB) antecipe feriados municipais e crie um feriadão de seis dias, começando nesta quarta-feira (20), para tentar aumentar os índices de isolamento social na capital e diminuir o contágio pelo novo coronavírus.
A prefeitura alterou um projeto de lei pautado para ser votado em plenário e incluiu um artigo que autoriza a gestão a antecipar os feriados enquanto a cidade estiver em estado de emergência em razão da pandemia. Com isso, Covas poderá definir as novas datas por meio de decreto.
O prefeito quer antecipar o feriado de Corpus Christi (celebrado em junho) para quarta (20) e o dia da Consciência Negra (20 de novembro) para quinta (21). A sexta (22) seria dia de ponto facultativo.
O presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), explicou o motivo de incluir os dois temas no mesmo Projeto de Lei. De acordo com ele, a violência contra a mulher, assim como as medidas adotadas de isolamento social, também está inserida nos debates de combate à covid-19.
“A ONU (Organização das Nações Unidas) já o fez e a OMS (Organização Mundial da Saúde) também. Isso tem sido levado pelos governos, de que a questão das pessoas em situação de rua, a questão das mulheres vítimas de violência, a questão da habitação, e tantas outras questões, foram incluídas no debate e estão relacionadas à epidemia da covid-19”, disse Tuma.
No Estado, o governador João Doria (PSDB), quer antecipar o feriado estadual de 9 de julho, que lembra a Revolução Constitucionalista, para a próxima segunda-feira (25). Ele protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para antecipar a data, que deve tramitar em regime de urgência. A ideia é votar a mudança até esta quinta.
Com as medidas, Estado e prefeitura pretendem melhorar os índices de isolamento, que costumam ser maiores em finais de semana e feriados.
Em dias úteis, o estado oscila entre índices de isolamento de 47% a 48%. Na capital, a taxa costuma variar de 47% a 48% de segunda a sexta-feira e aumenta nos finais de semana. No domingo (17), a capital registrou 56% de isolamento social. Autoridades dizem que 70% é o mínimo recomendado para conter o avanço do novo coronavírus.
O Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP) do governo de São Paulo mostra que o percentual de isolamento social no Estado foi de 54% no domingo.
A lei aprovada nessa segunda pela Câmara Municipal de São Paulo segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas.
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