Por Redação O Sul | 2 de julho de 2017
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) quer tornar mais restrita a presença de pessoas armadas em voos comerciais no País. A agência prepara uma consulta pública sobre o assunto. Atualmente, a entrada com arma de fogo em voos comerciais é permitida a policiais federais e a servidores públicos, como policiais civis, militares e agentes penitenciários, que tenham porte de arma em razão do seu trabalho.
No caso dos policiais federais, a regra prevê apenas o limite de transporte de duas armas de cano curto, que não podem estar carregadas. A munição pode ser transportada separadamente. Há ainda uma lista sigilosa de autoridades autorizadas a embarcar armadas, mas não há informações de quantas são nem os cargos que ocupam.
A proposta da agência é restringir o embarque a policiais federais ou servidores que estejam fazendo escolta de autoridade, testemunha e passageiros sob custódia ou conduzindo operação de vigilância. As regras para embarque de policiais federais, porém, terão que ser feitas pela própria PF.
A regra já foi mais abrangente. Até 2016, era permitido o embarque armado de policiais federais aposentados, mas uma instrução normativa publicada pela PF no ano passado restringiu o acesso a pessoas da ativa. A instrução trata ainda da autorização para embarque de “servidores governamentais da ativa, com porte de arma em razão de ofício, em deslocamentos a serviço”. Mas estabelece que a necessidade de embarcar com uma arma de fogo deve ser avaliada pela representação da Polícia Federal no aeroporto ou pela unidade da PF responsável pela circunscrição do aeroporto.
Passageiros
Um total de 109,6 milhões de passageiros foram transportados no Brasil em 2016, sendo 88,7 milhões em voos domésticos e 20,9 milhões em voos internacionais. O número representa uma retração de 6,9% na comparação com o ano anterior, a primeira após 13 anos consecutivos de crescimento.
Os dados constam do Anuário do Transporte Aéreo 2016, divulgado na sexta-feira (30) pela Anac. Nos últimos dois anos, o transporte aéreo desenvolveu-se em um cenário de recessão econômica no Brasil, o que afetou diretamente o desempenho do setor. Segundo a Anac, a demanda doméstica do transporte aéreo de passageiros, em termos de passageiros-quilômetros pagos transportados (RPK), apresentou sua primeira queda na última década, caindo 5,7% em 2016.
“Ainda assim, esse indicador praticamente duplicou nos últimos dez anos com alta de 95% entre os anos de 2007 e 2016 e com crescimento médio de 7,7% ao ano, correspondendo a praticamente 5 vezes o crescimento anual médio do Produto Interno Bruto e mais de 8 vezes o da população no mesmo período”, diz a agência em nota.
