Por Redação O Sul | 19 de agosto de 2025
O Banco do Brasil (BB), responsável pela folha de pagamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que acompanha “com atenção” as repercussões da inclusão do ministro Alexandre de Moraes entre os sancionados pela Lei Magnitsky, dos Estados Unidos.
Questionado sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de que leis e ordens judiciais estrangeiras não são válidas no Brasil de forma automática e sobre a possibilidade de o Banco do Brasil acionar a Justiça americana para esclarecer o alcance da Magnitsky, o BB disse em nota que “atua em plena conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro”.
Moraes foi incluído no rol de punidos em 30 de julho, e desde então o governo de Donald Trump tem escalado na retórica e em ameaças de outras sanções a ministros do STF “aliados” de Moraes e seus familiares, como retaliação pelo que o republicano chama de perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com o caso de Moraes, especialistas e até o próprio criador da lei, Bill Browder, têm apontado que a Magnitskky, criada originalmente para punir grandes violadores de direitos humanos e envolvidos em grandes casos de corrupção, passou a ser usada politicamente pela gestão de Trump.
A Magnitsky prevê o bloqueio de ativos dos sancionados nos Estados Unidos e a proibição de transações financeiras que passem pelo sistema bancário americano, o que inclui operações de câmbio ou cartões internacionais, ainda que não nos EUA.
A instituição opera nos EUA por meio do Banco do Brasil Americas, que surgiu a partir da compra do Eurobank em 2011. A subsidiária do BB nos EUA tem ao menos quatro agências na Flórida, em cidades como Miami, Orlando, Lighthouse Point e Aventura.
“Com mais de 80 anos de atuação no exterior, a instituição (BB) acumula sólida experiência em relações internacionais e está preparada para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais. O Banco sempre acompanha esses assuntos com atenção e conta com assessoramento jurídico especializado para garantir atuação alinhada às melhores práticas de governança, integridade e segurança financeira”, diz a nota do Banco do Brasil.
“O BB reforça o compromisso em oferecer soluções responsáveis, seguras e sustentáveis para todos os seus públicos de relacionamento”, conclui o documento. (Com informações do jornal O Globo)
