Sábado, 12 de julho de 2025
Por Redação O Sul | 28 de setembro de 2020
Ao menos oito dos quase 100 postos gaúchos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda não voltaram a realizar perícias demandadas pela população, devido ao impasse gerado pela resistência de médicos do órgão em prestar esse tipo de atendimento, alegando falta de condições sanitárias nas unidades, no âmbito da prevenção ao contágio por coronavírus.
Permanecem sob portas fechadas as agências do órgão federal nas cidades Gravataí, Novo Hamburgo, Sapiranga, Montenegro, Rio Pardo, Três de Maio, São Luiz Gonzaga e Quaraí. Também há o relato de que 75 endereços da Previdência no Rio Grande do Sul estão em atendimento parcial, proporcionando outros serviços – exceto os exames para perícia.
Após ordem para a reabertura de agências, a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social) se posicionou contra o retorno, alegando que as unidades ainda não cumprem as especificações de segurança sanitária, como distanciamento de pelo menos um metro entre as pessoas, ventilação adequada e disponibilização de equipamentos de proteção individual para as equipes.
Telemedicina
Na semana passada, uma decisão emitida pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ordenou que a Subsecretaria da Perícia Médica Federal e o INSS definissem até esta quarta-feira – último dia de setembro – um protocolo para realização das perícias por meio do recurso à telemedicina – consultas através de opções on-line com o aplicativo de mensagens WhatsApp.
Nesta segunda-feira, porém, a Corte determinou prazo de cinco dias para que o INSS desenvolva esse protocolo, ou seja, até a próxima sexta-feira, 2 de outubro. Os médicos-peritos, porém, afirmam que esse tipo de atendimento é ilegal e inviável.
A decisão, que deve ser analisada pelos outros ministros do tribunal nesta quarta-feira (30), atende a um pedido do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), após impasses entre o INSS e os profissionais da categoria.
O TCU avalia que a telemedicina poderia ser uma solução para que um maior número de serviços periciais fossem realizados: “Como não é possível o retorno de 100% das perícias presenciais, é necessário que sejam verificadas, por ora, alternativas para minimizar os transtornos dessa paralisação para a população brasileira mais vulnerável”, afirmou um de seus ministros.
(Marcello Campos)
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