Por Redação O Sul | 8 de outubro de 2022
Os pagamentos das próximas parcelas do auxílio para caminhoneiros e taxistas foram adiantados. A quarta parcela dos benefícios, que seria realizada no dia 22 de outubro, passou para o dia 18. As quintas e sextas parcelas também foram adiantadas para os dias 19 de novembro e 10 de dezembro, respectivamente. Inicialmente, elas estavam previstas para os dias 26 de novembro e 17 de dezembro.
Considerando os três lotes pagos, um total de 360.712 caminhoneiros recebeu o chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), em um volume total de recursos de R$ 1,03 bilhões. O prazo para autodeclaração para receber a quarta parcela foi encerrado na sexta-feira (7). Para receber a quinta, a autodeclaração deve ser feita até o dia 7 de novembro.
Os caminhoneiros que tiverem dúvidas sobre o pagamento do benefício podem ligar para a Central de Atendimento Alô Trabalho, no número 158. As informações sobre o pagamento das parcelas também podem ser consultadas no Atendimento Caixa ao Cidadão pelo número 111.
Têm direito ao benefício os caminhoneiros cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022, cadastro mantido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – Ministério da Infraestrutura, e que atendam aos demais critérios definidos na Portaria Interministerial MTP/INFRA Nº 6, de 1º de agosto de 2022.
Taxistas
Já em relação ao Benefício Taxista, considerando os três lotes já pagos, 297.224 taxistas receberam os valores, num total de R$ 877,3 milhões. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações é de responsabilidade das prefeituras. O simples cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do BEm Taxista. Os dados enviados serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.
Os auxílios preveem pagamento mensal de R$ 1 mil aos beneficiários, entre agosto e dezembro. O crédito é realizado em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. Caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos depositados serão recolhidos ao Tesouro Nacional.
Parcela extra
O governo pagará uma parcela extra — uma espécie de 13o. — do auxílio taxista a esses profissionais. Criado pela PEC Eleitoral, o objetivo oficial era ajudar a categoria que havia sofrido com a alta dos combustíveis, porém integrantes do governo nunca esconderam o interesse eleitoral da medida, para tentar ampliar as chances de reeleição de Jair Bolsonaro (PL).
Somente os taxistas devem ter mais uma parcela extra porque a PEC não define o número delas. O Ministério do Trabalho decidiu iniciar os pagamentos com parcelas de R$ 1 mil. Em agosto, por exemplo, pagou R$ 2 mil, referente aos meses de julho e agosto.
Já em relação aos caminhoneiros, a proposta diz que são seis parcelas de R$ 1 mil de um orçamento total de R$ 7 bilhões. Provavelmente, vai ter sobra, mas ela terá que ser devolvido ao Tesouro Nacional. Pela PEC, o que restar não pode ser destinado a outra finalidade.
