Sábado, 28 de Março de 2020

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Economia Bolsa Família já tem fila de 3,5 milhões de pessoas; municípios voltam a dar cesta básica

Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Casa Civil (no púlpito), foi designado para substituir o ex-ministro Osmar Terra (à esquerda).

Foto: Alan Santos/PR
Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Casa Civil (no púlpito), foi designado para substituir o ex-ministro Osmar Terra (à esquerda). (Foto: Alan Santos/PR)

Os brasileiros que esperam pelo Bolsa Família já chegam a 3,5 milhões, representando 1,5 milhão de famílias de baixa renda. O gargalo tem provocado um princípio de colapso na rede de assistência social de municípios, sobretudo os pequenos e médios. Sem o dinheiro do programa social, a população voltou a bater à porta das prefeituras em busca de comida e outros auxílios. São os chamados benefícios eventuais, demandas que sobrecarregam as combalidas finanças das prefeituras.

No final de janeiro, o Ministério da Cidadania informou por meio de LAI (Lei de Acesso à Informação) que a lista de pedidos para entrar no programa de transferência de renda seria três vezes menor, de 494 mil famílias.

Em Surubim, a 120 quilômetros do Recife, no interior de Pernambuco, os pedidos de cestas básicas apresentados pela população pobre da cidade dobraram no segundo semestre do ano passado. A prefeita Ana Célia de Farias (PSB) precisou fazer um aditivo ao contrato para a distribuição de alimentos. Gestores do Bolsa Família do município de 70 mil habitantes avaliam que o crescimento da demanda por atendimentos na prefeitura se deve ao congelamento de novos benefícios do programa de transferência de renda do governo federal.

No município de Picuí, a 240 quilômetros de João Pessoa, na Paraíba, o prefeito Olivânio Remígio (PT) disse ter registrado um crescimento na quantidade de apelos de moradores de baixa renda.

À frente de um município de 18 mil moradores, o prefeito afirma que vive uma situação difícil em não atender todos que apelam por ajuda. Ele conta que os pais já dependeram, há 20 anos, de programas do governo federal.

Dados do Ministério da Cidadania apontam uma queda brusca no volume de concessões do benefício a partir de maio de 2019. Naquele mês, 264.159 famílias foram incluídas na lista de beneficiários. A partir de junho, as entradas caíram para 2.542 e, até outubro, quando os dados mais recentes foram publicados no Cecad, o volume permanecia neste patamar.

O ministério reconheceu a redução no número de inclusões de famílias nos últimos meses e disse que isso será normalizado “com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família”. No entanto, técnicos consultados pela reportagem apontam que a redução drástica pode ter sido uma manobra para garantir o caixa necessário ao pagamento do 13º do benefício, promessa da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. Na nota, a pasta pontuou, ainda, que as concessões também dependem de “estratégias de gestão da folha”.

Como de maio para cá não houve variação significativa nos níveis de pobreza no País, o congelamento das novas entradas preocupa gestores municipais. “Os benefícios sociais são dinheiro que circula na economia local. Sem eles, deixa de circular dinheiro. Sofrem a economia local e as pessoas mais carentes”, afirmou Denilson Magalhães, supervisor do núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional dos Municípios.

O Ministério da Cidadania está em processo de transição. Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Casa Civil, foi designado para substituir o ex-ministro Osmar Terra. A troca ocorreu após revelação de contratação, na gestão de Osmar, de uma empresa suspeita de ter sido usada como laranja para desviar R$ 50 milhões dos cofres públicos. Antes de demitir Osmar Terra do ministério, que deixou o cargo essa semana, Bolsonaro ligou para o então ministro para reclamar da fila. Uma dor de cabeça que aumenta num ano eleitoral.

De acordo com as regras do governo, o Bolsa Família deve atender todas as famílias em extrema pobreza, aquelas com renda familiar de até R$ 89 per capita. Também têm direito ao benefício as famílias em situação de pobreza, ou seja, com renda per capita de até R$ 178 por mês, desde que tenham pessoas com entre 0 e 17 anos na composição. Para pleitear o programa, precisam estar com a inscrição no Cadastro Único feita ou atualizada nos últimos 24 meses. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

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