Brasil Bolsonaro reúne ministros no Palácio da Alvorada para discutir a crise do coronavírus

O presidente, dizem aliados, tem defendido uma adequação das regras impostas por Estados e municípios. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro reuniu ministros no sábado (28), na residência oficial do Palácio da Alvorada, para discutir as ações do governo para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Nove ministros participaram da reunião. Além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, compareceram Walter Braga Neto (Casa Civil), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Sérgio Moro (Justiça), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), André Luiz de Almeida (Advocacia-Geral da União) e também o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.

Segundo um participante da reunião, os ministros apresentaram informações para que o presidente tome decisões sobre novas medidas. Antes do encontro com os ministros, Bolsonaro se reuniu com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, segundo informou a agenda oficial da Presidência.

Nesta sexta, o governo federal decidiu restringir por 30 dias a entrada de todos os estrangeiros no país por voos internacionais. A medida entra em vigor na segunda (30). O governo também anunciou uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas pagarem salários por dois meses. A linha de crédito é voltada para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

Em meio a crise, o Governo Jair Bolsonaro anunciou, em nota à imprensa, tratar-se de “uma mentira, uma fake news divulgada por determinados veículos de comunicação”, que estaria realizando uma campanha contra as medidas de isolamento social. A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou em suas redes sociais ao longo desta semana a campanha “O Brasil não pode parar”, contra as medidas de isolamento, mas as postagens foram apagadas. O total de pessoas contaminadas no mundo já chega a 600.663, com 27.737 mortes ―135.554 já foram curadas. A Itália registrou 889 mortes nas últimas 24 horas e já soma mais de 10.000 óbitos. Nos EUA, já são mais de 100.000 casos.

Prisão domiciliar

Uma petição assinada pelo PSOL, pelas Defensorias Públicas do Rio de Janeiro e São Paulo, pela Conectas Direitos Humanos e pelo IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) solicita ao STF que conceda uma série de benefícios à população carcerária para evitar o contágio da Covid-19 nos presídios brasileiros. A ação reivindica a concessão de prisão domiciliar a presos que pertencem ao grupo de risco, como idosos, pessoas com deficiência, tuberculose, câncer, HIV, doenças crônicas, cardíacas e imunodepressoras, e diabéticos.

O pedido se estende a presos por crimes sem violência ou grave ameaça que estejam cumprindo pena em unidades superlotadas, além da concessão de saída temporária ou progressão de regime a pessoas presas em regime semiaberto em unidades que operam acima da capacidade máxima.

Outras medidas solicitadas são o fim do racionamento de água nos presídios e a entrega de itens de higiene e limpeza para celas e roupas. As entidades também pedem que os agentes penitenciários tenham equipamento individual de proteção e que sejam mantidas equipes mínimas de saúde nas unidades prisionais.

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