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Brasil Centenas de crianças venezuelanas cruzam sozinhas a fronteira com Brasil

Ação de recepção de venezuelanos em Pacaraima. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Entre agosto de 2018 e junho deste ano 1.896 crianças e adolescentes, para fugir da violência e da miséria na Venezuela, cruzaram a fronteira até o Brasil sozinhos ou acompanhados de pessoas que não são seus responsáveis legais. Quase 400 deles chegaram à cidade de Pacaraima totalmente desacompanhados. As informações são da BBC News Brasil.

Os números, obtidos pela reportagem junto à Defensoria Pública da União, impressionam porque representam 52,8% do total de jovens venezuelanos com menos de 18 anos que migraram ao Brasil no período e foram atendidos pela Defensoria.

Destes, 11,8% são crianças e adolescentes que chegaram a Pacaraima completamente sozinhos. O restante, 41,7%, são menores que vieram acompanhados de adultos que não são seus responsáveis legais, como tios, irmãos, avós ou pessoas que simplesmente se apresentam como conhecidos ou amigos dos pais deles.

Enquanto são atendidas pelos funcionários do setor de triagem na fronteira do Brasil com a Venezuela, as crianças recebem papel e lápis de cera. Grande parte dos desenhos mostra o amor desses pequenos refugiados pela Venezuela e pelo Brasil, o país que escolheram como acolhida.

Mas a tarefa dos defensores em identificar a real situação da criança e o melhor destino para elas não é fácil. A falta de documentação é citada pelos funcionários brasileiros como uma das maiores dificuldades no atendimento dos menores que chegam ao Brasil.

“Mesmo nos casos em que a criança vem acompanhada dos pais, há a dificuldade de falta de documentação que comprove o parentesco. Nesses casos, é feito um trabalho de diálogo com as crianças e adolescentes, verificação e interlocução com outras pessoas para confirmar as informações”, diz a secretária de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, Lígia Prado da Rocha.

No total, 3.597 crianças e adolescentes venezuelanos cruzaram a fronteira até Pacaraima e foram atendidos pela Defensoria Pública da União de agosto de 2018 a junho de 2019.

Desses, 28% não carregavam qualquer documento ou cópia de identidade e 47% das crianças e adolescentes acompanhados do suposto pai ou mãe não tinham documentos que pudessem comprovar esse parentesco.

Especializado no atendimento de jovens refugiados, o juiz Paulo Fadigas, da Vara da Infância e Juventude de São Paulo, explica que a falta de documentação é um problema grave, porque há o risco de o adulto que se diz parente da criança não ter qualquer vínculo com o menor.

Na Venezuela, a escassez de produtos e a deterioração dos serviços públicos tem tornado a espera por um passaporte ou segunda via de documento extremamente longa. Além disso, o país não emite carteira de identidade para crianças menores de 9 anos.

“Quando o fluxo de migrantes e refugiados é muito grande, corre-se o risco de estabelecer casamentos ilegais ou adoções ilegais. Há casos de casamentos infantis. O homem diz que é tio, primo ou irmão, mas está explorando a criança ou adolescente”, disse Fadigas à BBC News Brasil.

Perfil do menor que migra sozinho

A defensora federal Lígia Prado da Rocha afirma que a maioria dos menores que chegam ao Brasil sozinhos, sem qualquer parente ou adulto responsável, tem entre 15 e 17 anos, e vem em busca de trabalho. Alguns moravam nas ruas ou em situação de miséria, enquanto outros querem juntar dinheiro para ajudar a família.

Mas há também alguns casos de crianças com menos de 12 anos. “São casos mais pontuais. Algumas dessas crianças relatam maus tratos ou trabalho em condições desumanas”, explica Rocha.

Outra situação delicada é quando a criança chega acompanhada de um adulto com quem não tem qualquer parentesco.

“É difícil apurar a intenção desse adulto com essa criança muito pequena. Nesse caso, a gente procede com a institucionalização da criança e, com relação ao adulto, é feito um procedimento de investigação para apurar as circunstâncias que o levaram ao convívio com a criança”, diz a defensora.

Também chama a atenção o grande número de casais de adolescentes ou de garotas menores de idade em “união estável” ou “casadas” com homens mais velhos.

“Em Pacaraima, observa-se no dia a dia situações de adolescentes entre 14 e 16 anos acompanhados de supostos parceiros com grande diferença geracional ou de terceiros que não demonstram afeto ou vínculo familiar”, diz relatório deste mês da Defensoria Pública da União.

Nesses casos, o trabalho dos defensores públicos e conselheiros tutelares é verificar se o adolescente não está sendo explorado, traficado ou submetido a uma relação contra a sua vontade.

“A gente conversa com o casal, verifica se há um vínculo afetivo. Se desconfiarmos da situação, principalmente se houver discrepância de idade, encaminhamos a menor para casas de acolhimento”, explica Lígia Prado da Rocha.

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