Domingo, 05 de maio de 2024
Por Redação O Sul | 30 de setembro de 2020
Desoneração abarca os 17 setores da economia que mais empregam trabalhadores e, se não for prorrogada, termina no fim do ano
Foto: DivulgaçãoO Congresso decidiu cancelar a sessão marcada para esta quarta-feira (30) que analisaria o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas. A decisão foi comunicada em uma nota da Presidência do Congresso. De acordo com o texto, um dos motivos para o cancelamento é a falta de acordo dos líderes sobre o veto.
“Em face da necessidade de que a apreciação de vetos presidenciais, especialmente no sistema remoto, se dê com um mínimo de entendimento sobre os vetos a serem deliberados”, afirmou a Presidência do Congresso. Ainda não foi remarcada uma nova data para a sessão.
A prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores que mais empregam no país foi incluída pelo Congresso Nacional na medida provisória que permitiu redução de jornada e salário de funcionários em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Ao sancionar a MP (medida provisória), no entanto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar a prorrogação. O veto presidencial precisa ser analisado pelo Congresso – que pode mantê-lo ou derrubá-lo.
Com a crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19, o País alcançou a taxa de desemprego de 13,8% no trimestre encerrado em julho, a maior para o período desde 2012. Especialistas defendem que a manutenção da desoneração evitará aumento do desemprego.