Por Redação O Sul | 15 de abril de 2019
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Está marcado para 6 de junho o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo PT, pelo PSB e pelo PC do B, que questiona dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Refere-se especificamente ao parágrafo 2º do artigo 23, que autoriza a redução de jornada e salário por um ente público quando os gastos com a folha ultrapassarem o teto estabelecido pela Lei. De acordo com as regras, na União os gastos com pessoal não podem ultrapassar 50 por cento da receita. O índice nos Estados e municípios é de 60 por cento.
Fazendo pressão
Alguns secretários estaduais da Fazenda enviaram carta ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, no início deste ano, pedindo que o plenário dê aval ao corte dos salários mediante redução da jornada de trabalho. Os de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Goiás, Alagoas, entre outros Estados, assinaram.
Está desproporcional
Na batalha das palavras em torno da reforma da Previdência, a oposição está vencendo. São poucos os deputados federais governistas que dominam o tema com profundidade. Os que conhecem, mesmo que superficialmente, temem sucumbir diante da artilharia adversária. O Palácio do Planalto precisa organizar um curso rápido de tiro verbal ao alvo.
Conhecimento do beabá
A dificuldade do ministro Paulo Guedes é fazer com que os integrantes do Senado e Câmara dos Deputados ouçam e entendam: “Economia é investimento, produção, distribuição e consumo. Sem obstáculos criados pelos governos.”
No desespero
A oposição na Assembleia Legislativa sabe: será derrotada na votação do projeto que retira a obrigatoriedade do plebiscito para privatização da CEEE, da CRM e da Sulgás. Agora, só falta se pendurar nos ponteiros do relógio, parando o tempo para evitar que o tema chegue ao plenário.
Fio de esperança
Lançado em 2015, o Fundo de Cooperação Brasil-China para Expansão da Capacidade Produtiva demorou quase três anos para ser estruturado. Estava tudo certo para abrir a torneira comandada pelo presidente Xi Jinping. Vieram então críticas pesadas, entre elas contra a visita de deputados do PSL ao país comunista-capitalista. Os chineses, agora, preferem aguardar para saber como ficarão as relações bilaterais. Empresários paulistas apostam que é missão para a habilidade do vice-presidente Hamilton Mourão.
O choro sempre foi livre
A 15 de abril de 1999, a União rejeitou o pedido do governo do Rio Grande do Sul para reduzir o pagamento da dívida a um percentual não superior a 5 por cento de sua receita. No mesmo dia, o governo do Estado solicitou ao Supremo Tribunal Federal que avaliasse a ampliação do prazo do contrato de financiamento e o aumento do número de parcelas.
Passados 20 anos, a briga continua.
Zona do risco
Frequentadores dominicais de supermercados encontraram-se ontem pela manhã na porta de um deles. Comentaram sobre o aumento já perceptível de preços. A melhor definição dada por um dos participantes do grupo foi esta: “No Brasil, a inflação não é um acidente de percurso, mas um estilo de vida.” Pesada e verdadeira.
Sim ou não
Pergunta que cabe em uma próxima pesquisa entre eleitores até 18 anos para se conhecer a temperatura: você pretende votar?
Habilidade para interromper
Secretários estaduais de primeira viagem têm recebido conselho dos mais experientes: quando a reunião no Palácio Piratini passar de três horas, sugira a interrupção e o adiamento para outro dia. Ajuda a ganhar prestígio por ser o que todos querem.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
