Quarta-feira, 07 de maio de 2025
Por Redação O Sul | 13 de fevereiro de 2023
A vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta em outubro com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte, poderá ser ocupada por outra mulher. Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S.Paulo”, uma forte candidata é a desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), sediado no Rio de Janeiro.
Diretora-geral do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), a magistrada tem uma atuação profissional que se identifica com o chamado “garantismo penal”. Doutora em Direito Público e mestre em Direito Constitucional, ela se dedica ao estudo da liberdade de expressão e da influência da imprensa em julgamentos de grande repercussão, temas de seu livro “A Publicidade Opressiva de Julgamentos Criminais”.
Crítica da Lava-Jato
Em entrevista concedida à revista eletrônica Consultor Jurídico, em 2019 Simone Schreiber fez críticas à hoje extinta Operação Lava-Jato. Ela avaliou, por exemplo, que a autodenominada força-tarefa mudou para pior a relação entre magistrados e imprensa.
“A Lava-Jato inaugurou um novo patamar de relação de juiz com a imprensa. Ele não é mais aquele ator que se depara com uma situação de publicidade opressiva e passa a se preocupar com isso, que entende que é preciso conduzir o processo apesar da pressão da mídia”, disse a desembargadora.
Outros nomes
Ainda de acordo com a colunista da Folha, outros três nomes têm chances de indicação ao Supremo: as juristas Dora Cavalcanti e Caroline Proner, esta última também conhecida como esposa do cantor e compositor Chico Buarque. No entanto, ainda não é certo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicará uma mulher para a vaga de Rosa Weber.
Antes da sucessão de Rosa Weber, porém, o chefe do Executivo federal terá outra indicação para fazer à Corte, já que o ministro Ricardo Lewandowski vai se aposentar em maio, quando completará 75 anos.
Nos dois casos, como manda a Constituição brasileira, os nomes indicados pelo chefe do Poder Executivo são submetidos a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e precisam ser aprovados pelo Plenário da casa. As informações são da revista Consultor Jurídico.