Colunistas Em pauta, a judicialização da saúde
Por Redação O Sul | 3 de junho de 2016
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Um dos temas permanentes na pauta de prefeitos, governadores e gestores públicos, a chamada “judicialização da saúde”, pela qual decisões judiciais determinam a realização de procedimentos específicos na área da saúde, alterando o cronograma orçamentário, ganha destaque hoje.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, se reúne nesta sexta-feira com o conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Arnaldo Hossepian, para discutir uma parceria que deverá qualificar as decisões judiciais relacionadas ao direito à Saúde. O objetivo da reunião, segundo a pauta prevista, será aprofundar um assessoramento técnico, feito por profissionais especializados, a magistrados de todo o País. O conselheiro Arnaldo Hossepian é supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. A reunião ocorrerá no gabinete do ministro, em Brasília , e terá presença de uma comitiva de integrantes do CNJ.
Notícia positiva: receita do ICMS cresce no RS.
Em meio a uma onda de pessimismo que vinha acompanhando os dados da economia no País e no Estado, algumas novidades começam a mudar essa rotina. Os dados da arrecadação gaúcha do ICMS no mês de maio apontam para um crescimento que alcança 13,7% comparativamente ao mesmo mês de 2015. Em valores, foram arrecadados com o ICMS, R$ 2,5 bilhões o número se repete quando verificado o valor acumulado do ano.
Mais uma mulher no governo federal
Depois de indicar a executiva Maria Silvia Bastos para comandar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social), o presidente interino Michel Temer confirma outra mulher em posto estratégico da economia: a economista Ana Paula Vescovi assumirá o comando do Tesouro Nacional em substituição a Otávio Ladeira que permanece no governo, como secretário-adjunto do Tesouro, que estava vago. A nova Secretária do Tesouro deixa a secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo, onde promoveu um projeto de reestruturação do Estado.
Identificando baderneiros
De posse da identificação de pelo menos 20 baderneiros que impediram a realização no último dia 23 de maio, na Assembleia Legislativa gaúcha, da sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que apura irregularidades na Funai e no Incra, a Polícia Federal agora prepara inquérito para apurar os autores da agressão ao deputado federal Heitor Schuch (PSB). O deputado integra a comissão, e foi agredido por desordeiros que impediram a realização da sessão da CPI. O presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB) formalizou à Polícia Federal pedido para que todos os fatos sejam apurados.
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