Por Redação O Sul | 3 de setembro de 2025
O julgamento do chamado núcleo crucial da suposta trama golpista teve início na terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os oito réus está o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele foi o único dos acusados a comparecer presencialmente à sessão de abertura do julgamento na sede do Supremo, em Brasília.
Paulo Sérgio Nogueira responde a cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os crimes estão previstos no Código Penal e em leis correlatas, com penas que, somadas, podem ultrapassar 30 anos de reclusão.
As penas são as seguintes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, de 4 a 8 anos de prisão; tentativa de golpe de Estado, de 4 a 12 anos; participação em organização criminosa armada, de 3 a 8 anos — podendo chegar a 17 anos em caso de agravantes, como uso de arma de fogo ou envolvimento de agentes públicos; dano qualificado, de 6 meses a 3 anos; e deterioração de patrimônio tombado, com pena de 1 a 3 anos.
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Nogueira teria atuado para endossar a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro era passível de fraude. A PGR sustenta que ele participou de reuniões, ainda em 2022, nas quais essa tese teria sido reforçada.
Em uma gravação obtida pela investigação, o general afirma que via as Forças Armadas e o Ministério da Defesa “na linha de contato com o inimigo” e que era necessário “intensificar a operação”, expressão citada pela acusação como indicativo de atuação coordenada para apoiar a tentativa de ruptura institucional.
De acordo com o Ministério Público, essas ações teriam contribuído para sustentar politicamente e simbolicamente a possibilidade de intervenção militar no processo democrático, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Paulo Sérgio Nogueira nega as acusações e afirma que o ex-ministro sempre defendeu a legalidade. Os advogados sustentam que ele atuou, inclusive, para conter medidas mais radicais do então presidente Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, Nogueira teria redigido um discurso no qual o presidente reconheceria o resultado das eleições.
Durante o julgamento, a defesa também afirmou que o general aconselhou Bolsonaro a não assinar decretos de exceção e alegou que ele teria sido alvo de tentativas de deposição por parte de outros oficiais das Forças Armadas. A defesa nega que ele tenha participado de qualquer estrutura paralela ou gabinete de crise voltado à ruptura democrática.
