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Economia Governo Lula vai bancar botijão de gás e ampliar o vale-gás; entenda o programa

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O programa Gás do Povo deve alcançar cerca de 50 milhões de pessoas em todo o País. (Foto: ABr)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nessa quinta-feira (4), no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), do lançamento do programa Gás do Povo. A iniciativa vai assegurar botijão de gás gratuito a 15,5 milhões de famílias brasileiras, alcançando cerca de 50 milhões de pessoas em todo o País. O projeto também triplica o número de beneficiários do Auxílio Gás.

Na cerimônia, o presidente destacou a prioridade do governo em atender a população mais vulnerável. “Nós viemos aqui para anunciar um novo programa para as pessoas mais humildes do país, que não têm dinheiro para comprar um botijão de gás. É um absurdo a diferença entre o preço que o botijão sai da Petrobras e o preço que gás chega (ao consumidor)”, afirmou.

Lula reforçou que a política pública cumpre um papel de justiça social, ao enfatizar que o governo precisa ajudar aqueles que não tiveram oportunidade. “O governo tem que ajudar aqueles que não tiveram chance de estudar, que não tiveram oportunidade. É para esses que nós temos que governar. Não é para o rico, é para os pobres”.

O presidente ressaltou ainda que o direito à alimentação passa pelo acesso ao gás de cozinha: “Todos são iguais perante a lei. Todo mundo tem que ter direito a comer e, para isso, precisa ter direito ao alimento e depois ao gás para cozinhar. É por isso que estamos tentando mostrar que o que falta nesse país não é dinheiro, é tratar o povo com o respeito e a decência que o povo brasileiro precisa”.

– Quem tem direito: Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa, com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: até três botijões para famílias de dois integrantes; até quatro para famílias com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros. Ao todo, o programa distribuirá cerca de 65 milhões de botijões por ano.

– Funcionamento: A operacionalização do programa será feita de diversas formas: por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico; com o cartão do próprio programa que será criado; por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas; ou com o cartão do Bolsa Família. A revenda participante terá identidade visual padronizada, incluindo nos pontos de venda, botijões, veículos e materiais de comunicação.

– Valor: O valor do benefício será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação do preço por unidade da federação considera as variações regionais e busca reduzir desigualdades. É importante destacar que o preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha.

– Regiões: A Região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas. A estimativa é de que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam atendidas. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).

– Estados: Entre as Unidades da Federação, oito Estados terão mais de um milhão de famílias beneficiadas. São elas Pará (1,11 milhão), Maranhão (1,01 milhão), Ceará (1,13 milhão), Pernambuco (1,14 milhão), Bahia (1,84 milhão), Rio de Janeiro (1,12 milhão), Minas Gerais (1,20 milhão) e São Paulo (1,87 milhão).

No Rio Grande do Sul, um total de 463.274 famílias serão beneficiadas.

– Alcance: De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME, o GLP já chega a 91% dos lares brasileiros, o que demonstra que a estrutura de distribuição é adequada para atender ao aumento da demanda, ampliando a segurança energética em todo o país.

– Financiamento: O programa será custeado integralmente com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para este ano, já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação da política pública, o que garante a viabilidade orçamentária para a continuidade e aprimoramento do benefício durante o ano. Para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões.

– Mais saúde: Estima-se que 2,3 bilhões de pessoas no mundo ainda não tenham acesso a tecnologias limpas de cozimento, de acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA). No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda — um universo de cerca de 15 milhões de pessoas que ainda recorrem à lenha, sobretudo devido ao impacto do botijão no orçamento familiar.

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